TJPA - 0805459-51.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2021 20:17
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2021 20:17
Baixa Definitiva
-
08/12/2021 00:09
Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:09
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:09
Decorrido prazo de ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:09
Decorrido prazo de UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 00:03
Publicado Sentença em 16/11/2021.
-
13/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
12/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805459-51.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA AGRAVANTE: RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVANTE: ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - OAB/PA 6258 AGRAVADO: UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – ME ADVOGADO: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR- OAB/PA21718-B RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA, RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES, ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES, interposto nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (Processo nº 0815923-12.2018.8.14.0301), ajuizada por UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME, em que o MM.
Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém determinou o cumprimento da decisão proferida anteriormente em Id. 25454734, expedindo alvará em favor do exequente, ora Agravado, após o trânsito em julgado, nos termos da decisão de Id. 26970172.
No id. 5454700, foi deferido efeito suspensivo ao recurso e concedida justiça gratuita.
No id. 5585242 foi oposto embargos de declaração pela agravada.
No id. 5693169 foram juntadas contrarrazões ao recurso.
No id. 5788874 foi determinada a intimação dos Agravantes para apresentarem documentos comprobatórios da impossibilidade de arcar com as custas processuais.
No id. 6456245 há certidão de inércia da parte agravante.
Em decisão de id. 6767044, foi revogada a assistência judiciária gratuita e determinado o recolhimento de custas recusais.
No id. 7009593, há certidão de inércia da parte agravante em relação ao recolhimento das custas recursais. É o relatório.
DECIDO Tendo em vista que a parte agravante restou silente em relação à determinação de id. 6767044, deixando de efetivar o devido preparo do recurso, julgo deserto o agravo de instrumento interposto, com base no art. 133, X, do Regimento Interno deste E.
Tribunal de Justiça.
Dê-se baixa na distribuição.
P.
R.
I.
Belém/PA, 9 de novembro de 2021.
José Torquato Araújo de Alencar Juiz Convocado - Relator -
11/11/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 09:51
Não conhecido o recurso de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (AGRAVANTE), ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES - CPF: *30.***.*91-53 (AGRAVANTE), RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES - CPF: *56.***.*03-49 (AGRAVANTE) e U
-
09/11/2021 09:58
Conclusos ao relator
-
09/11/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 00:11
Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 00:11
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 00:11
Decorrido prazo de ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES em 08/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:09
Publicado Decisão em 27/10/2021.
-
27/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805459-51.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA AGRAVANTE: RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVANTE: ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - OAB/PA 6258 AGRAVADO: UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – ME ADVOGADO: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR- OAB/PA21718-B RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.
Tendo em vista a inércia da parte agravante em relação ao despacho id 5788874, revogo o benefício da justiça gratuita. 2.
Intime-se a parte agravante para efetuar o pagamento do preparo do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Datado e assinado digitalmente.
Juiz Convocado José Torquato Araújo de Alencar Relator -
25/10/2021 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 16:41
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
17/10/2021 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
22/09/2021 08:47
Conclusos ao relator
-
22/09/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 08:41
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 00:09
Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:09
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:09
Decorrido prazo de ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES em 21/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 09:41
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
21/09/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805459-51.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA AGRAVANTE: RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVANTE: ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - OAB/PA 6258 AGRAVADO: UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – ME ADVOGADO: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR- OAB/PA21718-B RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO D E S P A C H O Observados os documentos trazidos pela Agravada em sede de Embargos de Declaração (Id. 5585242), em honra ao princípio da cooperação, intimem-se os Agravantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem documentos que comprovem sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de revogação do benefício. À Secretaria para as providências devidas.
Belém, _____ de _________ de 2021.
Desa.
EVA DO AMARAL COELHO Relatora -
10/09/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 09:22
Conclusos ao relator
-
29/07/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 00:05
Decorrido prazo de UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 00:05
Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 28/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 00:05
Decorrido prazo de ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES em 28/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 00:05
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0805459-51.2021.8.14.0000 {processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 20 de julho de 2021 -
20/07/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 00:07
Decorrido prazo de UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 00:07
Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 00:07
Decorrido prazo de ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 00:07
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/07/2021 23:59.
-
18/07/2021 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2021 21:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805459-51.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA AGRAVANTE: RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVANTE: ANA VANILDA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - OAB/PA 6258 AGRAVADO: UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – ME ADVOGADO: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR- OAB/PA21718-B RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO DECISÃO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (Processo nº 0815923-12.2018.8.14.0301), ajuizada por UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME, em que o MM.
Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém determinou o cumprimento da decisão proferida anteriormente em Id. 25454734, expedindo alvará em favor do exequente, ora Agravado, após o trânsito em julgado, nos termos da decisão de Id. 26970172.
Inicialmente, o Agravante afirma ser pessoa juridicamente pobre, sem condição de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios sem prejuízo de suas atividades, motivo pelo qual faz jus a gratuidade de justiça.
Em suas razões, aduz que alugaram imóvel do Agravado, onde funcionava sua Sede e as atividades desenvolvidas pela Agravante.
Afirma que o município de Belém vinha cobrando IPTU do Agravante referente aos exercícios de 2010 a 2017, período restante da locação e, posteriormente, teve conhecimento de que seria isenta quanto ao tributo cobrado relativo ao período citado acima.
Juntaram documentos.
Por fim, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento e no mérito a reforma da decisão agravada. É o relatório.
Passo a análise do efeito suspensivo.
Compulsados os autos, ultrapassados os pressupostos de admissibilidade analiso as proposições mencionadas.
Adianto que estou acolhendo o pleito recursal, pois vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários ao efeito suspensivo.
Ao menos em análise de cognição sumária, observo que a probabilidade do direito está demonstrada ante a interposição de recurso administrativo onde se discute o cabimento da isenção de IPTU à Agravante (Na origem Id. 26288121).
Outrossim, entendo que a manutenção do provimento interlocutório representa perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, posto que o levantamento de valores pelo Recorrido, neste momento processual, poderá causar prejuízos ao Recorrente.
Assim, com fundamento no Art. 99, do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA e com base no inciso I do art. 1.019 CPC, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao Agravo de Instrumento para sustar a decisão que deferiu a liberação dos valores depositados na subconta judicial, até o retorno da resposta ao recurso administrativo nos autos de origem.
Advirto às partes, que caso haja interposição do recurso de Agravo Interno e, este venha a ser declarado manifestamente improcedente, em votação unânime pelo Órgão Colegiado, haverá a incidência da aplicação de multa, nos termos do §4º do art. 1021 do CPC.
Comunique-se o juízo de 1º grau acerca do teor da presente decisão.
Intime-se o Agravado por meio de seu procurador, conforme o disposto no art. 1.019, II, do CPC/2015 para, querendo, contrarrazoar o presente recurso.
Após, o cumprimento das diligências, retornem os autos conclusos.
Belém, 22 de junho de 2021.
Intime-se, cumpra-se.
Desa.
Eva Do Amaral Coelho Relatora -
25/06/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:21
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
16/06/2021 06:00
Conclusos ao relator
-
15/06/2021 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2021
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800197-39.2020.8.14.0006
Gerson Victor Menezes Castelo
Agildo Cardoso Castelo
Advogado: Jaqueline da Silva Menezes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/01/2020 14:26
Processo nº 0829626-73.2019.8.14.0301
Telma Rodrigues de Queiroz
Jose Zbysko Tadaieski de Queiroz
Advogado: Carlos Natanael Paixao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2019 00:23
Processo nº 0848928-88.2019.8.14.0301
Condominio Residencial Safira Lar
Eliane Vasconcelos da Nobrega
Advogado: Rafaela Aguiar Paraense
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/04/2020 11:01
Processo nº 0800428-88.2020.8.14.0031
Delegacia de Policia Civil de Moju
Nilza Maria de Jesus Costa
Advogado: Hallan Reis Antonio Jose
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/09/2020 14:11
Processo nº 0834878-86.2021.8.14.0301
Luciana Cristina Paiva Leal
Advogado: Marco Jose Andrade Cruz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/06/2021 16:33