30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
15/02/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:23

Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO FERREIRA em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 11:59

Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 11:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:24

Publicado Sentença em 14/06/2023.
15/06/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Abaetetuba Juizado Especial Cível e Criminal de Abaetetuba Processo 0800820-03.2023.8.14.0070 AUTOR: MARINALDO RIBEIRO FERREIRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Os autos vieram-me conclusos.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, analisando o acordo estabelecido entre as partes, nos autos da presente ação, verifico que foi aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sem custas, à luz dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Abaetetuba, data registrada no sistema.

PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte - Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, auxiliando o Juizado Especial Cível e Criminal de Abaetetuba (Portaria nº 1.410/2023-GP, de 31 de março de 2023)
12/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:08

Homologada a Transação
12/06/2023 08:19

Conclusos para julgamento
12/06/2023 08:19

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 18:08

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
06/06/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:15

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
06/06/2023 12:14

Audiência Conciliação cancelada para 06/06/2023 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
06/06/2023 11:25

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
06/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:13

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
05/06/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
11/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:46

Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
23/02/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015106-25.2011.8.14.0301

Ana Luiza Monteiro da Cruz

Municipio de Belem

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2011 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0804324-74.2023.8.14.0051

Maria Lindalva Castro Monteiro

Ana Izabel Monteiro Carvalho

Advogado: Fernanda Silva Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0003452-02.2015.8.14.0301

Floracy Ataide Monteiro

Estado do para

Advogado: Carolinne Westphal Reis Monteiro Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2015 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801545-21.2022.8.14.0201

Arinos Noronha do Nascimento

Davy Daniel Silva do Nascimento

Advogado: Sabina da Costa Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0802236-89.2021.8.14.0065

Delegacia de Policia Civil de Xinguara P...

Flavio Monteiro dos Santos

Advogado: Jefther Gomes de Morais Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/09/2021 15:00

Exibir Processo