TJPA - 0038879-07.2008.8.14.0301

05/09/2025 03:20

Publicado Decisão em 04/09/2025.

05/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

02/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025 08:12

Conclusos para decisão

21/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.

21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 16:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

09/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

25/09/2024 11:12

Conclusos para decisão

25/09/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.

17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 05:11

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

19/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

27/07/2024 10:03

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024 10:03

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 18/07/2024 23:59.

23/07/2024 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

22/07/2024 14:43

Conclusos para decisão

22/07/2024 14:42

Juntada de Certidão

01/07/2024 00:18

Publicado Sentença em 01/07/2024.

30/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

27/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 13:44

Julgado procedente o pedido

11/06/2024 11:09

Conclusos para julgamento

11/06/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2024 03:05

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 15/03/2024 23:59.

14/03/2024 08:35

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 13/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:33

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024 15:44

Mandado devolvido cancelado

27/02/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 09:53

Expedição de Mandado.

26/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.

21/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 14:07

Conclusos para despacho

20/11/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.

21/07/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

02/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

01/06/2023 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação

13/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

22/01/2022 21:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 18:41

Conclusos para despacho

10/01/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 13:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

09/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021 23:14

Juntada de Certidão

22/06/2021 15:07

Juntada de Ofício

19/06/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2021 23:59.

29/05/2021 00:43

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 28/05/2021 23:59.

04/05/2021 14:07

Expedição de Certidão.

04/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 14:15

Conclusos para despacho

14/12/2020 23:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 23:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2020 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 13:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2020 13:25

Homologada a Transação

04/11/2020 19:55

Conclusos para julgamento

04/11/2020 19:55

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020 12:33

Expedição de Certidão.

14/09/2020 08:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 09:35

Conclusos para despacho

16/07/2020 15:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2020 10:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2020 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2020 23:59:59.

20/03/2020 00:30

Decorrido prazo de SIDALIA GORETTI FERREIRA MAIA em 19/03/2020 23:59:59.

20/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 14:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2020 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2019 11:13

Processo migrado do Sistema Libra

27/06/2019 15:11

REMESSA INTERNA

25/06/2019 16:07

REMESSA INTERNA

24/06/2019 14:14

REMESSA INTERNA

24/06/2019 09:52

REMESSA INTERNA

06/06/2019 14:17

Remessa

20/05/2019 10:35

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/05/2019 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388790320088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10422. - Justificativ

20/05/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2019 10:42

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2019 08:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/03/2019 08:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/03/2019 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019 08:27

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2019 14:03

CONCLUSOS

25/02/2019 14:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/02/2019 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2019 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR (4070383), que representa a parte SIDALIA GORETTI FERREIRA LIMA (8772722) no processo 00388790320088140301.

21/02/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019 11:28

Remessa

07/02/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/12/2018 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018 10:24

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2018 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2018 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018 13:00

OUTROS

16/10/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018 11:01

Remessa

16/10/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2018 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/10/2018 08:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2018 14:19

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2018 11:13

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2018 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2018 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017 10:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

22/09/2017 13:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2017 10:37

Remessa

19/09/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2016 10:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/06/2015 09:19

OUTROS

12/05/2015 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2015 09:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/12/2014 15:32

OUTROS

11/12/2014 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2014 11:55

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/11/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014 13:33

Remessa

10/10/2014 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014 14:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (54441), que representa a parte SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PARA - DIRETORIA FIN., COORD. DE REC. ADM (8772724) no processo 00388790320088140301.

10/09/2014 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/09/2014 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2014 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014 13:43

Procedência em Parte - Procedência em Parte

11/08/2014 13:24

OUTROS

11/08/2014 09:30

Remessa

26/02/2014 12:09

OUTROS

16/12/2013 12:22

OUTROS

13/12/2013 09:42

OUTROS

10/12/2013 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2012 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/12/2011 09:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2011 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2011 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011 14:10

AGUARDANDO REMESSA MP

10/11/2011 08:47

OUTROS

10/11/2011 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2011 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2011 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2011 14:51

OUTROS

27/10/2011 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2011 09:30

Remessa

27/10/2011 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2011 08:52

OUTROS

06/07/2011 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2011 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2011 14:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - secretaria do mp

07/06/2011 14:49

OUTROS

07/06/2011 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2011 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2011 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2011 17:37

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/05/2011 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2011 11:33

Remessa

19/05/2011 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011 11:47

VISTAS AO ADVOGADO

06/05/2011 17:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2011 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2011 17:28

RESENHA

18/04/2011 09:36

OUTROS

18/04/2011 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2011 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2011 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2010 13:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/09/2009 09:35

VINCULAÇÃO

15/09/2009 19:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-22

31/08/2009 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2009 10:17

MANDADO CUMPRIDO

21/07/2009 11:03

Citação

21/07/2009 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/07/2009 10:30

AGUARDANDO MANDADO - cx 01 de 2002/2003- aguardando recolhimento de mandado

20/07/2009 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - citação do Estado. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2009 09:45

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 26/05/2009 pub. 09/06/2009- separado para central o mandado

30/05/2009 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2009 13:02

Despacho

25/05/2009 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2009 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2009 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2009 13:34

VINCULAÇÃO - emenda de inicial

19/12/2008 11:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-18

17/11/2008 08:00

AUTUAÇÃO

13/11/2008 09:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602