04/08/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 02/07/2025 11:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
21/04/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão
21/04/2025 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 20:29

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 08:50

Juntada de Ofício
26/03/2025 08:45

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/07/2025 11:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
04/12/2024 10:40

Audiência Una não-realizada para 04/12/2024 09:00 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
04/12/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:14

Decorrido prazo de GIORGIO ERCIDES CHIARINI NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
15/11/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
18/10/2024 21:14

Juntada de Petição de termo de ciência
15/10/2024 09:17

Juntada de Ofício
15/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:00

Audiência Una designada para 04/12/2024 09:00 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
01/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 09:00 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
22/07/2024 04:08

Decorrido prazo de JEAN MOREIRA LIMA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 15:02

Juntada de Ofício
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024 11:48

Juntada de Ofício
12/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/07/2024 09:00 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
09/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
20/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 19:34

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 09:26

Decorrido prazo de Guarda Municipal de Altamira em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 02:14

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA DESPACHO Expeça-se o necessário para a realização da audiência designada no ID 102279260.

Cumpra-se.

Altamira, datado conforme assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta Respondendo pelo Juizado Especial Adjunto Criminal de Altamira
27/02/2024 15:23

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:22

Juntada de Ofício
27/02/2024 15:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2024 14:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
27/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:30

Audiência Preliminar redesignada para 20/03/2024 14:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
04/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:01

Decorrido prazo de JEAN MOREIRA LIMA em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 12:26

Decorrido prazo de Guarda Municipal de Altamira em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:25

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:52

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:40

Juntada de Ofício
17/07/2023 15:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 14:30 Juizado Especial Criminal de Altamira.
09/06/2023 23:09

Juntada de Petição de termo de ciência
08/06/2023 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 16:00

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 03:58

Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651 – Esplanada do Xingu – CEP: 68372-005 - Telefone: (93) 3502-9138 - WhatsApp (91) 98010-0897 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801626-73.2022.8.14.0005 DENUNCIADO (a): AUTOR DO FATO: JEAN MOREIRA LIMA Delito: RUA OESTE, Nº 3700, SUDAM II, ALTAMIRA/PA; CELULAR (93) 99162-1650.

DECISÃO 1.

Nos termos do artigo 78, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 9099/95, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 DE OUTUBRO DE 2023 às 14h30min , na modalidade presencial. 2.

Caso haja requerimento das partes e deferimento pela Magistrada, a audiência poderá ser realizada, excepcionalmente, por videoconferência, situação em que as partes deverão tomar todas as medidas pertinentes à realização do ato, entre elas, o acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, ter disponíveis as ferramentas tecnológicas necessárias para a realização do ato (câmera e microfone, acoplados ou não), além de informar e-mail com antecedência de até 2 (dois) dias antes da realização da audiência. 3.

A parte poderá peticionar nos autos informando seu e-mail/WhatsApp, ou, não havendo advogado constituído, solicitar informações através dos telefones (91) 98010-0897- ligação/What'sApp ou e-mail institucional: [email protected] 4.

Ressalto que o supramencionado convite para participação no ato processual poderá ser encaminhado até momentos antes do horário da audiência, por meio de link, no e-mail informado nos autos, devendo as partes estarem conectadas ao sistema, com antecedência mínima de 10 minutos do horário previsto para a audiência, sem prejuízo de comparecimento presencialmente acaso haja impossibilidade técnica de participação por videoconferência. 5.

Com cópia de Denúncia e do presente despacho, promova-se a citação pessoal do(a) denunciado(a), observando no mandado que o(a) autor(a) do fato deverá comparecer com advogado e se não tiver condições de contratar um será designado (a) defensor (a) público (a); 6.Fica o(a) denunciado(a) ciente de que sua ausência implicará no seguimento do processo à revelia; 7.O(A) denunciado(a) deverá se fazer presente acompanhado(a) por suas testemunhas e caso necessite expedição de mandado para intima-las, deverá apresentar requerimento no mínimo 05(cinco) dias antes de sua realização; 8.

Sendo o caso, expeça-se ofício aos órgãos requisitando a presença de eventuais testemunhas arroladas pelas partes. 9.Ciência ao Ministério Público. 10.

Intime-se a Defensoria Pública, por cautela. 11.

Intimem-se as testemunhas.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, na forma do Provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta Juizado Especial Criminal da Comarca de Altamira
29/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:40

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:39

Juntada de Petição de denúncia
19/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:33

Conclusos para despacho
12/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:13

Expedição de Certidão.
06/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
03/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:07

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 15:30 Juizado Especial Criminal de Altamira.
30/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 04:00

Decorrido prazo de JEAN MOREIRA LIMA em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 15:03

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:11

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 15:30 Juizado Especial Criminal de Altamira.
08/04/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 00:42

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844580-95.2017.8.14.0301

Elias Reis da Rocha

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/12/2017 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0801141-68.2023.8.14.0060

Delegacia de Policia Civil de Quatro Boc...

Jose Carlos Pereira da Silva Junior

Advogado: Marcelo Maia Carvalho Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0867124-38.2021.8.14.0301

Vicente Rafael Notargiacomo Salluzio

Estado do para

Advogado: Marcelo Farias Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0009671-46.2006.8.14.0301

Banco Safra S A

Jose dos Santos Ventura

Advogado: Leonardo do Amaral Maroja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0803051-69.2018.8.14.0040

Sonia Maria da Conceicao Clemente

Banco Bmg S.A.

Advogado: Maria do Socorro Pinheiro Ferreira Monta...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2020 10:46

Exibir Processo