09/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2024 08:25

Baixa Definitiva
06/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:03

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801025-52.2022.8.14.0107 APELANTE: JOSE GERALDO Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288-A APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - 17314-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

MÉRITO.

NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

PROVA DA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR E DO DEPÓSITO DO VALOR.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE AUTORA CONFIRMADA.

REDUÇÃO.

CABIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
12/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/06/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2023 12:20

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2023 08:16

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 08:13

Recebidos os autos
06/07/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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