03/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:22

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 19:04

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo de CLARO S.A em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:24

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/12/2023 09:45

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 06:05

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 06:05

Decorrido prazo de GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:52

Juntada de Alvará
01/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2023 03:16

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 07:39

Juntada de Alvará
28/09/2022 06:21

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:03

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 08:33

Conclusos para decisão
25/08/2022 08:33

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:42

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
09/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:43

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 06:14

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
11/06/2022 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2022.
11/06/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:48

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:18

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/06/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 01:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 01:21

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 09/05/2022.
08/05/2022 10:11

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/05/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assinatura Básica Mensal] PROCESSO Nº: 0819248-92.2018.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP REQUERIDO: Nome: Operadora CLARO Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, Ed. metropolitan. 3 andar, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.

Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.

Parágrafo único.

Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 42/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 06 a 10 de junho de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual, sob pena de aplicação da multa estabelecida no artigo 334, §8º, CPC.

Assim, determino: 1.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 06.06.2022 às 11 horas, por meio de videoconferência.

Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.

Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.

Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.

Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.

Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.

Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
05/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 13:55

Conclusos para decisão
05/10/2021 13:54

Juntada de Petição de certidão
16/07/2021 00:53

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assinatura Básica Mensal] PROCESSO Nº:0819248-92.2018.8.14.0301 AUTOR: GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP REQUERIDO: Nome: Operadora CLARO Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, Ed. metropolitan. 3 andar, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, especifiquem as partes, dentro do prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Do contrário, julgarei antecipadamente a lide.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
23/06/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:02

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual
11/06/2021 11:41

Expedição de Certidão.
07/07/2020 02:39

Decorrido prazo de GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 00:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 00:28

Decorrido prazo de GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2018 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2018 00:22

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 09:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2018 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2018 10:32

Juntada de identificação de ar
10/08/2018 00:08

Decorrido prazo de GALVAO COMUNICACAO LTDA - EPP em 09/08/2018 23:59:59.
09/07/2018 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2018 10:28

Conclusos para decisão
18/06/2018 10:28

Movimento Processual Retificado
07/06/2018 13:13

Conclusos para decisão
17/04/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 16:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 12:26

Juntada de Outros documentos
01/03/2018 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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