29/01/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 20:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2020 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 06:37

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:21

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:06

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:06

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
21/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0803472-18.2019.8.14.0301 RECLAMANTES: RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO, JOYCE FREITAS MELO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme documentação anexada aos autos.

Pelo exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
19/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:56

Juntada de Alvará
04/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
03/09/2023 01:32

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023 04:26

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 29/08/2023 23:59.
02/09/2023 04:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:28

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0803472-18.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO, JOYCE FREITAS MELO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Vistos, etc. 1) Não há como viabilizar a expedição de alvarás judiciais no formato apresentado, eis que os honorários contratuais não constituem verba passível de ser executada na presente ação. 2) O juízo expede 02 (dois) alvarás: um referente aos honorários sucumbenciais e outro para as partes que devem apontar a conta do beneficiário, podendo este ser uma delas ou o patrono da causa, conforme procuração. 3) Intimem-se os requerentes a especificarem, no prazo de 5 dias, os dados bancários do beneficiário para recebimento dos valores da condenação.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
21/08/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:33

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:26

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:26

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:38

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 02:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0803472-18.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO, JOYCE FREITAS MELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Vistos, etc., 1.O credor pediu o cumprimento de sentença (ID.96094848).

Assim, reclassifique-se o feito, depois proceda-se à execução a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido o roteiro a seguir numerado. 2.

INTIME-SE a parte Devedora/Executada, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, para proceder ao cumprimento da sentença, podendo efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo correspondente à multa de 10% do valor devido, ficando informado de que poderá expedir o boleto para o pagamento no Site do TJPA. 3.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo sistema SISBAJUD e também pelo Sistema RENAJUD. 4.

Em sendo negativas as buscas, ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015). 5.

Quando efetivada a penhora, intime-se a parte executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE. 6.

Não havendo Impugnação/Embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte exequente. 7.

Realizado o pagamento voluntário, ou conseguida a apreensão de valores que sirvam ao crédito, expeça-se o necessário ALVARÁ para levantamento do valor incontroverso depositado em favor do credor. 8.

Satisfeita a execução, fazer conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém
06/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:04

Juntada de intimação de pauta
03/09/2020 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:53

Conclusos para despacho
18/08/2020 01:01

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 01:01

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/08/2020 23:59.
15/08/2020 00:28

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 00:27

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 14/08/2020 23:59.
14/08/2020 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 11:00

Juntada de Certidão
31/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 12:42

Julgado procedente o pedido
14/07/2020 13:33

Conclusos para julgamento
08/07/2020 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 09:06

Juntada de Certidão
04/05/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 07:59

Conclusos para despacho
20/03/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2020 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/02/2020 14:17

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2020 09:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/02/2020 14:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 00:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 12:10

Juntada de Petição de contestação
06/06/2019 12:49

Juntada de identificação de ar
15/05/2019 00:12

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 00:12

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 14/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 00:14

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHO em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 00:09

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS MELO em 06/05/2019 23:59:59.
09/04/2019 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2019 08:44

Juntada de Certidão
09/04/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 22:12

Conclusos para despacho
08/04/2019 22:12

Movimento Processual Retificado
26/03/2019 13:20

Conclusos para decisão
30/01/2019 20:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 23:25

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 09:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
29/01/2019 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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