TJPA - 0801176-28.2023.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 15:05
Juntada de Alvará
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11/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 16:58
Juntada de Alvará
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11/12/2024 15:06
Juntada de Ofício
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24/10/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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29/09/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
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02/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
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02/04/2024 14:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/04/2024 14:20
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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10/02/2024 03:44
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
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08/12/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 00:11
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801176-28.2023.8.14.0060 AUTOR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA Nome: SILVIA RODRIGUES DA SILVA Endereço: sitio sao sebastiao, sn, zona rural, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Nos autos da AÇÃO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por SILVIA RODRIGUES DA SILVA em face de INSS, as partes firmaram acordo.
O requerido apresentou proposta de acordo em petição de ID. 96418375.
O acordo foi aceito pela requerente, conforme consta em documento de ID 101849553.
Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.
Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.
IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO. -
23/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 22:29
Homologada a Transação
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02/11/2023 04:15
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 04:15
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.
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04/10/2023 08:56
Conclusos para decisão
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO: 0801176-28.2023.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: AUTOR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OFENDIDA/VÍTIMA: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO 1.
Intime-se a parte autora, para manifestar acerca da proposta de acordo de ID. 96418375.
Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
03/10/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 23:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:29
Conclusos para despacho
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07/07/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 01:02
Publicado Despacho em 19/06/2023.
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19/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801176-28.2023.8.14.0060 AUTOR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA Nome: SILVIA RODRIGUES DA SILVA Endereço: sitio sao sebastiao, sn, zona rural, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO 1.
Defiro a gratuidade requerida. 2.
Cite-se o requerido, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, servindo uma via como mandado. 3.
Anote-se que o INSS não vem comparecendo às audiências de conciliação, designadas nas Comarcas do interior, razão pela qual deixo de designar audiência para esse fim.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
15/06/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 16:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2023 16:31
Conclusos para decisão
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14/06/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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