TJPA - 0013881-63.1994.8.14.0301

20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

23/02/2022 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2022 10:08

Baixa Definitiva

23/02/2022 00:28

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTOS em 21/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:21

Decorrido prazo de BANPARÁ em 31/01/2022 23:59.

25/11/2021 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2021 22:31

Conhecido o recurso de EDSON DE SOUZA SANTOS (APELADO) e não-provido

24/11/2021 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

24/11/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual

04/07/2021 22:21

Juntada de Certidão

21/09/2020 14:49

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020 11:46

Juntada de Certidão

17/09/2020 00:02

Decorrido prazo de BANPARÁ em 16/09/2020 23:59.

07/09/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020 21:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2020 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020 00:41

Decorrido prazo de BANPARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

19/04/2020 19:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2020 23:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020 21:46

Conhecido o recurso de BANPARÁ - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido

13/04/2020 10:03

Conclusos para decisão

13/04/2020 10:03

Cancelada a movimentação processual

12/04/2020 22:57

Cancelada a movimentação processual

09/04/2020 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2020 11:21

Declarada incompetência

14/11/2019 13:21

Conclusos para decisão

14/11/2019 13:19

Recebidos os autos

14/11/2019 13:19

Distribuído por sorteio