TJPA - 0800709-09.2023.8.14.0138

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA FILOMENA TEIXEIRA

CPF *95.***.*97-20

ROMULO TEIXEIRA

Advogados

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 31250/PA

CPF *03.***.*41-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU 11 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 11:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2024 13:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 28/08/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 09:36

    Desentranhado o documento

  • 27/08/2024 09:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 00:05

    Publicado Despacho em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 13:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800709-09.2023.8.14.0138 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ANAPU/PA APELANTE: RITA FILOMENA TEIXEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.

    Determino a intimação da apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal, ordenando ainda que a defesa de ROMULO TEIXEIRA informe se o sentenciado renunciou ao direito de recorrer. 2.

    Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

    Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

    Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

    Intime-se, cumpra-se.

    Desa.

    Eva do Amaral Coelho Relatora

  • 23/08/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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