TJPA - 0008578-62.2017.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo

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Polo Ativo

Partes

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

CNPJ: 08.739.273/0001-64

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)

CNPJ: 67.571.414/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCY COSTA PINHEIRO

CPF *84.***.*85-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 10:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/09/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 00:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

  • 20/08/2025 15:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

  • 05/08/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 08:04

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de ELCY COSTA PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:15

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 09/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0008578-62.2017.8.14.0301 APELANTE: PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 46 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

    APELADO: ELCY COSTA PINHEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

    Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

    Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

    Int.

    Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

    JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

  • 18/03/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 08:42

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 08:42

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 03/12/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 19:28

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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