TJPA - 0807671-44.2023.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE OZELA CINTRA

CPF *09.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

CPF *68.***.*00-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 04:39

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0807671-44.2023.8.14.0301 Autos de [Contratos de Consumo] Nome: CRISTIANE OZELA CINTRA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1014, apt 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, operou-se a sua imutabilidade (art. 5º, XXXVI, da Constituição).

    De qualquer forma, a sentença somente pode ser alterada nas hipóteses previstas nos arts. 494 e 485, § 7º, do Código de Processo Civil, o que não é o caso.

    Sendo assim, indefiro o pedido de ID 99371198.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020813041664200000081867169 peticao inicial equatorial Petição 23020813041682300000081867173 RG e CPF Documento de Comprovação 23020813041717000000081867177 comprovante residencia Documento de Comprovação 23020813041740300000081867178 DOUMENTAÇÃO 1 Documento de Comprovação 23020813041770300000081964386 DOCUMENTAÇÃO 2 Documento de Comprovação 23020813041872000000081964393 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23020813502476800000081969919 PROTOCOLO Documento de Comprovação 23020813502510900000081969922 Certidão Certidão 23031714142261400000084498229 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031714184993200000084498242 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031714184993200000084498242 Citação Citação 23031714262410100000084498250 Intimação Intimação 23031714184993200000084498242 Habilitação nos autos Petição 23032017103314600000084624469 Kit Habilitatório - 2023 Documento de Identificação 23032017103329400000084624470 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada 04-11-2022 Documento de Comprovação 23032017103389200000084624471 AR Identificação de AR 23040306381458900000085472431 AR Identificação de AR 23040306381465100000085472432 Contestação Contestação 23061210044327300000089443680 Audiência Una - Processo 0807671-44.2023.8.14.0301-20230612 151810-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061310062057700000089490357 Sentença Sentença 23061310062144300000089490356 Sentença Sentença 23061310062144300000089490356 Sentença Sentença 23061310062144300000089490356 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23070513061148800000090911880 Certidão Cobrança Administrativa Certidão 23071810061120600000091585843 Certidão de custas Certidão de custas 23082314360827000000093662107 Petição Petição 23082413011956100000093728815 Cristiane ozela- Solicita isenção das custas Petição 23082413011975300000093728816

  • 01/11/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:15

    Processo Reativado

  • 30/10/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 10:06

    Apensado ao processo 0861255-26.2023.8.14.0301

  • 05/07/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 00:50

    Publicado Sentença em 15/06/2023.

  • 17/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0807671-44.2023.8.14.0301 Parte autora: CRISTIANE OZELA CINTRA Identidade: 3637388 - PC/PA CPF: *09.***.*94-91 Parte ré: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

    CNPJ: 04.***.***/0001-80 Preposto(a): WESLEY BRYAN DA SILVA REIS Identidade: 5991207 – PC/PA CPF: *25.***.*14-23 Advogado(a): CAMILA BENTO DA COSTA OAB/PA 23850 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos doze (12) dias do mês de junho do ano de 2023, às 15h00, na sala de audiência do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pela conciliadora.

    Foi verificada a ausência da parte autora, apesar de intimada para a audiência (ID 90158888), e a presença da parte ré.

    Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

    Decido.

    A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto (ID 90158888 – enunciado 5 do Fórum Nacional de Juizados Especiais).

    Destaco que, em caso de mudança de endereço sem comunicação ao juízo, é considerada eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

    Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

    Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

    Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

    Sentença publicada em audiência.

    Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.

    Publique-se.

    Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200807671-44.2023.8.14.0301-20230612_151810-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 13/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:06

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 12/06/2023 16:14

    Audiência Una realizada para 12/06/2023 15:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 12/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2023 06:38

    Juntada de identificação de ar

  • 17/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:16

    Audiência Una designada para 12/06/2023 15:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/03/2023 14:15

    Audiência Una cancelada para 21/08/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:04

    Audiência Una designada para 21/08/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 08/02/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800097-37.2023.8.14.0020

Delegacia de Policia Civil de Gurupa

Jose Assis Mendes Pastana

Advogado: Hesrom Graciandro Araujo Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0805598-48.2019.8.14.0040

Carla de Souza Pereira

Gilberto de Siqueira

Advogado: Vicente Daniel Cavalcante Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0010672-85.2014.8.14.0301

Ediney Reis da Silva

Celpa Centrais Eletricas do para

Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2014 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800893-89.2023.8.14.0032

Manoel Valderi Roque dos Santos

Brabo

Advogado: Ruan Patrik Nunes do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0801154-67.2023.8.14.0060

Paulo Alves Souza

Maria Jose da Silva Souza

Advogado: Candido Henrique Neves Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2023 13:53

Exibir Processo