18/04/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:00

Juntada de Alvará
05/03/2024 14:10

Juntada de Alvará
05/03/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
10/02/2024 03:02

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:01

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:36

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 11:47

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 16:09

Entrega de Documento
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
03/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO Por se tratar de hipótese prevista no art.178, II do CPC, dê-se vista dos autos ao MP.

Após conclusos.

Belém/PA, 18 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:08

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:03

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:59

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO Nesta data consultei os sistema SISBAJUD e identifiquei que existe o valor de R$ 2.668,45, depositado em nome do de cujus, conforme comprovação em anexo.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação.

Após, conclusos.

Belém/PA, 25 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/08/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 23:48

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 26/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 26/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 26/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:55

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:55

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:55

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 31/05/2023 23:59.
07/07/2023 04:08

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO Em que pese na decisão de ID 94882379, este juízo ter informado sobre a pesquisa no sistema SISBAJUD, não se localizou o cadastro.

Assim, procedo á devida consulta nesta data, conforme comprovante em anexo.

Decorridos 10 dias, conclusos para pesquisa resposta.

Belém/PA, 5 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/07/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:08

Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0834588-71.2021.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ apresentada por VICTOR HUGO REIS SOUSA no CPF sob o nº *58.***.*91-00, requerendo o levantamento de valores deixados pelo de cujus, CARLA RIBEIRO PINTO, CPF *03.***.*92-04.

Nesta data requisitei informações bancárias em nome da de cujus através do sistema SISBAJUD, conforme comprovação em anexo.

Aguarde resposta até o dia 20.06.2023.

Após conclusos para consulta no sistema.

Belém, 15 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
19/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
21/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, bem como da parte final do Despacho de ID 91824592, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o oficio da CEF e seus anexos, juntado aos autos no ID 92964808.

Belém, 17 de maio de 2023 IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO
17/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:07

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 11:58

Juntada de Ofício
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora.

Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04, incluindo aqueles à título de FGTS E PIS/PASEP.

Com a resposta intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias apresente manifestação.

Após, conclusos.

Belém/PA, 28 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Intime-se a parte interessada para que no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre ofício de id 90179145. 2- Após, conclusos.

Belém/PA, 17 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 02:07

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:38

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:38

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:38

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 08:10

Publicado Despacho em 08/02/2023.
10/02/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Considerando a certidão de id 85371043, determino a renovação dos ofícios do ID 73106550. 2- PRIC.

Belém/PA, 26 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
06/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:50

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 21:05

Juntada de Certidão
01/09/2021 22:21

Juntada de Certidão
25/08/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:37

Juntada de Informações
04/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:51

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:46

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:42

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:36

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:33

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:32

Juntada de Ofício
21/07/2021 00:47

Decorrido prazo de IZABELY RIBEIRO FREITAS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:47

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA FILHO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:47

Decorrido prazo de VITOR HUGO REIS SOUSA em 20/07/2021 23:59.
29/06/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0834588-71.2021.8.14.0301 Autor: VITOR HUGO REIS SOUSA e outros (2) Interessado(a): INSS Interessado(a): Caixa Econômica Federal Interessado(a): Banco do Brasil Interessado(a): Nubank Interessado: Banco Bradesco DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por VICTOR HUGO REIS SOUSA, V.

H.

R.

S.

F. e IZABELY RIBEIRO FREITAS visando ao levantamento de valores deixados por CARLA RIBEIRO PINTO, bem como o encerramento de contas bancárias registradas em nome da de cujus.

Em síntese, os autores afirmam que são herdeiros da Sra.

Carla Ribeiro Pinto, falecida em 23/02/2021.

Alegam que a de cujus deixou valores depositados nos bancos Caixa Econômica Federal, Nubank, Banco do Brasil e Bradesco e que, além do interesse pelo recebimento da quantia remanescente, almejam o encerramento das respectivas contas bancárias por temerem a ocorrência de fraudes com uso de dados da falecida.

Em sede de tutela de urgência ou evidência requereram que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL, autorizando os autores a LEVANTAR AS QUANTIAS DE SALDOS BANCÁRIOS E DO FGTS E PIS/PASEP, bem como, a AUTORIZAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTAS BANCÁRIAS (Caixa Econômica Federal, Nubank, Banco do Brasil e Bradesco).

Todavia, considero não ser possível a concessão da medida liminar, seja por meio de tutela de urgência ou tutela de evidência, uma vez que o deferimento do pedido resultaria no esgotamento do mérito da demanda.

Não obstante, saliento que o procedimento de jurisdição voluntária de alvará, por si só, é mais célere que procedimento ordinário, uma vez que inexiste pretensão resistida e dilação probatória.

ISTO posto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência (art.300 do CPC).

DEFIRO o pedido de JUSTIÇA GRATUITA (art.99, §3º do CPC).

Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de dependentes habilitados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04.

Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (agência 3260, localizada na Avenida Doutor Freitas, n° 2478, Bairro Marco, CEP: 66095-110 e a agência 0820, localizada na Avenida Brás de Aguiar, n° 774, Bairro Nazaré, CEP: 66035-000) para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04, incluindo aqueles à título de FGTS e PIS/PASEP.

Oficie-se ao BANCO DO BRASIL (agência 0003-5, localizada na Av.

Presidente Vargas, n° 248 – Bairro Campina, CEP: 66010-900, Belém – PA) para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04.

Oficie-se ao NUBANK (agência 0001, localizado na Rua Capote Valente, n° 39, Bairro Pinheiros, CEP: 05409-000, São Paulo – SP) para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04.

Oficie-se ao BANCO BRADESCO (agência 3109, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 988, Bairro Centro, CEP: 66017-000, Belém – PA) para que, no prazo de 15 dias, informe a existência de valores depositados em nome de CARLA RIBEIRO PINTO – CPF *03.***.*92-04.

Vista ao MP (art.178, II do CPC).

Certifique-se o que houver.

Após, conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.

CUMPRA-SE Belém, 25 de junho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/06/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2021 23:07

Conclusos para decisão
24/06/2021 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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