TJPA - 0811640-58.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 00:29
Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 01:18
Publicado Despacho em 14/06/2023.
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16/06/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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13/06/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0811640-58.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cite-se o acusado Elvis Silva dos Santos, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 12 de junho de 2023.
Dra CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria 2186/2023-GP -
12/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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