TJPA - 0000643-59.2003.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 20:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
29/08/2024 20:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
20/08/2024 12:04
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
03/07/2024 20:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/07/2024 15:34
Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:34
Decorrido prazo de CECILIA HAVRELUK TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:34
Decorrido prazo de ELIO TAVARES TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 06:37
Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 15:48
Publicado Sentença em 29/05/2024.
-
30/05/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0000643-59.2003.8.14.0301 - Sentença - Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRAZO PRESCRICIONAL ajuizada por VIVENDA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, em face de ELIO TAVARES TEIXEIRA e CECÍLIA HAVRELUK TEIXEIRA, todos qualificados nos autos.
Em apertada síntese, do que consta da inicial, requer o autor a citação dos requeridos a fim de notificá-los quanto ao atraso das parcelas de financiamento relativas ao contrato, com pacto adjeto de hipoteca do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 664, Santarém-PA, desde janeiro/1995, para fins de interrupção do prazo prescricional e posterior ajuizamento de ação executiva hipotecária.
Juntou à exordial, documentos.
A presente ação cautelar encontra-se em tramitação há mais de 20 (vinte) anos e até a presente data os requeridos não foram citados. É o relatório.
Decido.
Julgo o feito, no estado em que se encontra, nos termos do art. 355 do CPC.
A citação é imprescindível para o desenvolvimento regular do processo.
O despacho que recebe a petição inicial somente interrompe a prescrição, caso a citação seja realizada dentro do prazo legal, o que não aconteceu no presente caso, por evidente desídia do autor, incidindo na parte final do §2º do art. 240 do CPC.
Verifica-se que ao longo do período de tramitação o processo permaneceu paralisado sem o devido impulso da parte, chegando a ficar por mais de 9 (nove) anos em poder do advogado, após a retirada para fins de vista em 22/10/2003 (Id. 51442452, Pág. 4) até a sua devolução em 10/04/2012 (Id. 51442452, Pág. 5). É cediço que o interesse processual é representado pelas ideias de necessidade e utilidade.
A necessidade está atrelada à existência de litígio, ou seja, de um conflito de interesses resistido, enquanto a utilidade está presente sempre que a tutela jurisdicional for apta a fornecer ao autor alguma vantagem, proveito.
Ora, se o proveito que o autor busca por meio da presente ação é a interrupção do prazo prescricional do título executivo extrajudicial materializado no contrato de financiamento, com pacto adjeto de hipoteca, há de se concluir que se até a presente data não foi possível citar os requeridos, dentro do prazo legal, a fim de promover a competente ação de execução hipotecária, o prazo prescricional para fins de ajuizamento da citada ação executiva há muito já se operou, considerando o decurso do tempo.
Logo, configurada está a perda superveniente do interesse de agir, no quesito utilidade.
Assim, inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito.
Diante do exposto, reconheço a superveniente perda de objeto e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI e seu §3º, do CPC.
Condeno o autor em custas.
Sem honorários advocatícios.
Remetam-se os autos à UNAJ, para elaboração de cálculo de eventuais custas finais ou para que seja certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.328/2015.
Havendo custas finais pendentes de pagamento, deverá a Secretaria intimar a parte para pagamento do respectivo boleto, na forma do §3º do supracitado artigo.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. -
27/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:17
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
22/03/2024 10:03
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2024 05:43
Decorrido prazo de ELIO TAVARES TEIXEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 10:14
Juntada de Petição de certidão
-
24/09/2023 20:59
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
-
21/06/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0000643-59.2003.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 19 de junho de 2023.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:07
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2023 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 20:44
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 07:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 02:48
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
-
02/08/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
29/07/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:35
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
21/02/2022 16:10
Processo migrado do sistema Libra
-
21/02/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 15:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006438520038140301: - Classe Antiga: 191, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
-
03/11/2021 11:10
REMESSA INTERNA
-
23/09/2021 12:14
Remessa
-
23/09/2021 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/09/2021 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/09/2021 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2021 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/09/2021 11:02
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
21/09/2021 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2021 11:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5662-54
-
05/08/2021 11:30
Remessa
-
05/08/2021 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2021 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2021 15:48
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
23/07/2021 12:26
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2021 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2021 11:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/07/2021 09:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/03/2021 13:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 18:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
19/02/2021 08:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/02/2021 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/02/2021 13:02
AGUARDANDO ASSINATURA
-
03/02/2021 12:02
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
03/02/2021 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2021 12:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/01/2021 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2021 12:29
OUTROS
-
14/01/2021 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2021 12:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/10/2020 10:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2020 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2020 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2020 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/10/2020 09:46
REMESSA INTERNA
-
08/10/2020 09:35
Remessa
-
08/10/2020 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2020 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2020 09:48
VISTAS AO ADVOGADO - Proc retirado pelo estagiário Henderson Antonio Laredo Marinho, RG nº 6716475, sob autorização. Proc com 53 fls numeradas. Tel: 98440-3099/99305-0307
-
16/09/2020 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (26899291), que representa a parte VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO ORDINARIA (26640703) no processo 00006438520038140301.
-
14/09/2020 11:13
AGUARDANDO PRAZO
-
09/09/2020 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/09/2020 13:18
AGUARDANDO ASSINATURA
-
04/09/2020 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2020 13:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2019 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.de Corresp. Mov. 19.02.
-
15/02/2019 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/02/2019 13:54
REMESSA AOS CORREIOS - BI698196464BR - VIVENDA - 660190080
-
07/02/2019 08:48
OUTROS
-
07/02/2019 08:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2019 08:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2019 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2019 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2019 08:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/02/2019 13:08
Remessa
-
05/02/2019 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2019 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2019 13:52
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2019 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2019 12:56
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
29/01/2019 11:09
OUTROS
-
29/01/2019 08:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2019 08:19
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO ORDINARIA no processo 00006438520038140301.
-
29/01/2019 08:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/01/2019 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/01/2019 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/08/2017 11:27
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/11/2016 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2016 13:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/10/2016 10:56
Remessa
-
14/10/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2016 13:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/09/2016 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2016 11:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2012 14:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/07/2012 12:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
10/04/2012 10:03
Remessa
-
10/04/2012 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2012 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2012 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2012 13:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
01/02/2012 12:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
24/07/2010 14:11
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
23/10/2003 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - DR. LUIS CARLOS MENDONÇA DESDE 22/10/03..
-
20/05/2003 10:41
MOVIMENTO ANTERIOR - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA EM 28/04/03
-
21/03/2003 14:16
PREPARACAO DE MANDADO
-
20/03/2003 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/03/2003 12:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2003 00:00
Citação
-
14/03/2003 12:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2003 19:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2003 19:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2003 16:24
VINCULAÇÃO
-
24/02/2003 10:59
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-80
-
24/02/2003 10:59
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
14/02/2003 16:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2003 00:00
AGUARDANDO EM CARTÓRIO
-
12/02/2003 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/02/2003 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/02/2003 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/02/2003 12:55
VINCULAÇÃO
-
10/02/2003 13:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-36
-
10/02/2003 13:22
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
13/01/2003 13:00
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811190-18.2023.8.14.0401
Delegacia de Protecao ao Idoso - Belem
Flavio Felipe de Souza Costa
Advogado: Dayane Sena dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2023 11:42
Processo nº 0801021-78.2023.8.14.0301
Jose Carlos Santos Junior
Advogado: Joao Rodrigo Lima de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/01/2023 15:26
Processo nº 0808898-43.2023.8.14.0051
Dalmass Servicos Educacionais LTDA - ME
Brenda Freire do Nascimento
Advogado: Diogo de Figueiredo Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2023 10:05
Processo nº 0885411-15.2022.8.14.0301
Gean Girele Gomes
Banco Pan S/A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2022 13:41
Processo nº 0147115-72.2016.8.14.0301
Condominio Voluntario Patio Belem
Maria das Gracas Camara do Nascimento
Advogado: Alex Lobato Potiguar
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/03/2016 10:57