TJPA - 0850852-95.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 06:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/08/2025 06:45
Transitado em Julgado em 27/08/2025
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27/08/2025 00:19
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:19
Decorrido prazo de MARIA GORETTI DA SILVA MIRANDA em 26/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:02
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0850852-95.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/07/2025 13:59
Juntada de Petição de carta
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31/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 10:16
Expedição de Carta.
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30/07/2025 21:57
Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0031-35 (RECORRENTE) e MARIA GORETTI DA SILVA MIRANDA - CPF: *07.***.*42-20 (RECORRIDO) e não-provido
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30/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/12/2024 15:05
Cancelada a movimentação processual
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17/09/2024 13:10
Recebidos os autos
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17/09/2024 13:10
Distribuído por sorteio
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26/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇAO Prazo - 15 Dias Processo nº 0800642-53.2024.8.14.0059 Autor Ministério Público Denunciado: AGEU DO ESPIRITO SANTO DA SILVA A Bacharela RAFAELLA MOREIRA DE LIMA KURASHIMA, MM.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Soure, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, especialmente, o(s) denunciado(s) AGEU DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, brasileiro, filho Maria Correa do Espirito Santo, CPF n° *23.***.*13-43, residente e domiciliado na 6° Rua, entre as travessas 5 e 6, Nº: S/N, Bairro São Pedro, Cidade: Soure/PA, que se processam neste Juízo e expediente da Secretaria Judicial desta Comarca, os autos da Ação Penal, que lhe move o Ministério Público, pela prática do delito tipificado no artigo 22 e 24, da Lei nº 13.641, pelo presente EDITAL fica (m) INTIMADO (A)(S) da r.
Decisão, proferida em seu desfavor nos autos do processo acima referido 15 (quinze) dias.
INTIME-SE.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Soure, aos 23 de agosto de 2024.
Eu, .......Selma F.
Fernandes, que revisei e subscrevi de acordo com o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 06/2009 CJCI.
Selma Figueiredo Fernandes Analista Judiciaria/Diretora De Secretaria MAT: 32859-TJPA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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