TJPA - 0800826-10.2023.8.14.0070

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHA

CPF *57.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/1264-94

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 20601/PA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 01:55

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 13/06/2023 01:55

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

  • 10/06/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO: 0800826-10.2023.8.14.0070 RECLAMANTE: MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    DECIDO.

    As partes resolveram a lide de forma amigável e entabularam acordo, conforme Termo de Audiência de Conciliação - ID 94305342, não havendo nenhum vício que macule a vontade das mesmas.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, §1º da Lei nº 9.099/95.

    Por se tratar de acordo entre as partes e não havendo interesse na interposição de recursos, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.

    Havendo o pagamento do acordo através de depósito judicial, determino, desde já, a expedição de alvará judicial em nome da parte autora para levantamento do valor depositado.

    Sem custas e sem honorários.

    Intimem-se as partes somente via publicação no DJEN.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

    NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito respondendo pelo Juizado Especial da Comarca de Abaetetuba

  • 06/06/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:17

    Homologada a Transação

  • 06/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 17:19

    Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 16:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

  • 05/06/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 16:02

    Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 16:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

  • 23/02/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001468-12.2017.8.14.0301

Raimunda do Socorro Nazare Soares

Dinamo Engenharia LTDA

Advogado: Djiandro Guerreiro Castro do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2017 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0811334-35.2022.8.14.0301

Vilma Ciccio

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0003061-70.2008.8.14.0017

Osorio Garcia de Andrade

Banco Amazonia SA

Advogado: Carlos Alberto de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0058032-21.2011.8.14.0301

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Maria Lucia Cunha de Santana

Advogado: Ana Claudia Cordeiro de Abdoral Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2011 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0877715-59.2021.8.14.0301

Wytalo Atos Nascimento Fontinele

Estado do para

Advogado: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2024 09:26

Exibir Processo