01/09/2024 02:53

Decorrido prazo de VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 21:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024
24/08/2024 03:22

Decorrido prazo de LEILIANE BORGES CUNHA em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:44

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:08

Decorrido prazo de LEILIANE BORGES CUNHA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:08

Decorrido prazo de VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
28/12/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 21:26

Juntada de Certidão
13/08/2023 01:28

Decorrido prazo de VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:25

Decorrido prazo de VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:31

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
08/06/2022 04:51

Decorrido prazo de VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 01:42

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos, uma vez inexistente prova de que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, bem como por não se encontrar a execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, na forma do §1º do art. 919 do CPC.

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 920, inciso I do Código de Processo Civil, ressaltando que não apresentada a manifestação, o embargado será considerado revel e, consequentemente, presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo embargante (art. 344 do CPC).

Intime-se.
12/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 09:49

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:33

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Trata-se de Ação de Embargos à Execução ajuizada por VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO em desfavor de LEILIANE BORGES CUNHA, na qual a petição inicial não veio instruída com as cópias das peças processuais relevantes e adequadas para a análise da matéria alegada, como impõe o §1º do art. 914 do CPC.

Sobre a matéria, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de processo civil comentado e legislação extravagante, lecionam: São essenciais para a formação dos autos apartados da ação de embargos do devedor as cópias: a) do título executivo; b) da petição inicial da ação de execução; c) das procurações dos advogados do exequente, dos executados e do embargante; d) do ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; e) do auto de penhora ou depósito, se já houveram sido feitos; f) do auto de avaliação dos bens penhorados, se for o caso.

Assim sendo, emende o embargante a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição, nos termos do art. 801 do CPC, regularizando sua representação processual e instruindo o processo com cópia do título executivo, petição inicial da ação de execução, procuração dos advogados do exequente e do ato de citação e sua respectiva juntada aos autos.

Certifique Sr.

Diretor de Secretaria a tempestividade dos presentes embargos à execução, bem como sua oposição nos autos da ação executiva.

Intime-se.

Belém, 24 de junho de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito
28/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 10:57

Conclusos para decisão
11/06/2021 10:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 20:47

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 00:44

Conclusos para decisão
03/05/2021 00:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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