24/05/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:05

Transitado em Julgado em 08/05/2024
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de termo de ciência
07/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:29

Extinto o processo por desistência
04/04/2024 21:06

Conclusos para julgamento
04/04/2024 21:06

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 11:57

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Emendem os autores a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando procuração judicial dos requerentes/acordantes Edvaldo Cardoso Costa e Brenda Wuanda de Oliveira Costa a fim de regularizar a representação processual dos mesmos, sob pena de indeferimento da inicial (parágrafo único do art. 321 do CPC), uma vez que a homologação de acordo pressupõe a habilitação de todos os interessados.

Intime-se.

Belém, 18 de julho de 2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
19/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:10

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:24

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0851259-04.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO FERREIRA REQUERENTE: EDIVALDO CARDOSO COSTA, BRENDA WUANDA REIS DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Diante da manifestação da parte e da evidente incompetência deste juízo em virtude do valor da causa (Lei 9099/95, art. 3, IV), acolho o pedido formulado pela parte, com fundamento no princípio da economia processual, e determino seja o feito redistribuído à uma das varas cíveis com competência para julgamento e processamento de causas dessa natureza.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 15 de junho de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
15/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 14:02

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:40

Declarada incompetência
14/06/2023 12:04

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0851259-04.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO FERREIRA REQUERENTE: EDIVALDO CARDOSO COSTA, BRENDA WUANDA REIS DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, emendar a inicial indicando e comprovando qual o valor do imóvel objeto da lide, de modo a demonstrar que foi observado o critério constante do art. 3, IV da Lei 9099/95, sob pena de extinção do feito.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 13 de junho de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
13/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 21:45

Conclusos para decisão
07/06/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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