TJPA - 0847281-19.2023.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA

CPF *62.***.*85-20

OCINEI ANTUNES MELO

CPF *01.***.*99-00

Advogados

FERNANDA AZEVEDO THIRE

OAB: 187194/RJ

CPF *34.***.*78-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 10:13

    Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:13

    Decorrido prazo de OCINEI ANTUNES MELO em 25/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 13/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 01:01

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

    Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 98824371, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

    Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

    Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

    CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

    P.

    R.

    I e cumpra-se.

    ARQUIVE-SE.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 28/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:33

    Homologada a Transação

  • 22/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:35

    Audiência Una não-realizada para 22/08/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2023 01:29

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0847281-19.2023.8.14.0301 AUTOR: OCINEI ANTUNES MELO e outros REU: Tam Linhas aereas CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

    A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 22/08/2023 09:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTA3NDdjYmYtNzBjOC00ZDYxLWI2YjQtZjEwMzdmMTA2YTI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

    Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

    EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

    As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

    O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

    A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

    Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

    Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA

  • 21/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 18:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 18:27

    Audiência Una designada para 22/08/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/05/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002495-42.2011.8.14.0074

Jose Maria Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Carlos Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2011 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0808062-11.2023.8.14.0006

Banco Pan S/A.

Adamilson Erik Souza Correa

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0802642-62.2022.8.14.0005

Heliecio Nunes de Moura

M. S. R. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0803190-47.2023.8.14.0201

Banco Pan S/A.

Anderson Geraldo Queiroz

Advogado: Jose da Costa Tourinho Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0006896-62.2010.8.14.0028

Anderson Magno Piedade

Maria Shyrledla da Costa Cruz Neves

Advogado: Nelson Fernando Damasceno e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2010 14:16

Exibir Processo