TJPA - 0832973-46.2021.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA

CPF *49.***.*74-91

Advogados

DOMINIQUE DE NAZARE DOS SANTOS SILVA

OAB: 19813/PA

CPF *76.***.*82-20

NATHALIA BATISTA DA SILVA

OAB: 19878/PA

CPF *01.***.*40-60

Polo Passivo

Partes

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

CNPJ: 08.739.273/0001-64

ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 00.302.699/0001-44

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB: 14618/PA

CPF *26.***.*55-20

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB: 18726/PA

CPF *51.***.*60-04

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 14908/PA

CPF *58.***.*49-87

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB: 14943/PA

CPF *27.***.*79-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2025 13:18

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:18

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:17

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 05/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0832973-46.2021.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 159, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-045 Advogado(s) do reclamante: DOMINIQUE DE NAZARE DOS SANTOS SILVA, NATHALIA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA., ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

    Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, sala 2003, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Nome: ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, sala 2003, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR, LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO, JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR VALOR DA CAUSA: 70.037,46 ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do extrato (id 143616386), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem nos autos, requerendo o que entenderem de direito, nos termos da decisão de id 132841843.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061616095088800000026329581 1.

    EXECUCAO PROVISORIA JEANCLAIR Petição 21061616095097800000026380015 ANTECIPACAO TUTELA Documento de Comprovação 21061616095121500000026380020 SENTENCA Documento de Comprovação 21061616095190600000026380022 DESPACHO EFEITO DEVOLUTIVO Documento de Comprovação 21061616095357600000026380023 INICIAL RESCISAO Documento de Comprovação 21061616095374900000026380024 PLANILHA CALCULOS Documento de Comprovação 21061616095414200000026380025 COPIA PROCESSO_1 Documento de Comprovação 21061616095433500000026388291 COPIA PROCESSO_2 Documento de Comprovação 21061616095628900000026388322 COPIA PROCESSO_3 Documento de Comprovação 21061616095831800000026388324 COPIA PROCESSO_4 Documento de Comprovação 21061616095945600000026388327 COPIA PROCESSO_5 Documento de Comprovação 21061616100027200000026388328 COPIA PROCESSO_6 Documento de Comprovação 21061616100150800000026389929 COPIA PROCESSO_7 Documento de Comprovação 21061616100231800000026389930 COPIA PROCESSO_8 Documento de Comprovação 21061616100307000000026389931 COPIA PROCESSO_9 Documento de Comprovação 21061616100478400000026389933 COPIA PROCESSO_10 Documento de Comprovação 21061616100545800000026389934 Despacho Despacho 21062810343689100000026806322 Petição Petição 21072014492091300000027972631 0832973-46.2021.8.14.0301 - IMPUGNAÇÃO Petição 21072014492097100000027972632 1.

    Recuperação Judicial Documento de Comprovação 21072014492107400000027972633 2.

    Deferimento RJ..

    Documento de Comprovação 21072014492112700000027972634 3.

    Deferimento prorrogação maio Documento de Comprovação 21072014492117100000027972635 4.

    Decisão prorroga até julho Documento de Comprovação 21072014492121300000027972636 5.

    Prorrogação RJ até novembro 17 Documento de Comprovação 21072014492127000000027972637 8.

    Decisão STJ Documento de Comprovação 21072014492134000000027972638 Planilha de débitos judiciais - LC Documento de Comprovação 21072014492151100000027972639 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072210292587100000028076256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072210292587100000028076256 Contrarrazões Contrarrazões 21081320092920500000029638117 MANIFESTACAO A IMPUGNAÇÃO - EXECUCAO PROVISORIA JEANCLAIR Contrarrazões 21081320092927400000029638118 DOC. 01 - Viver encerramento recuperacao judicial-mesclado Documento de Comprovação 21081320092933700000029638119 Certidão Certidão 21090913122828300000032025805 Despacho Despacho 22052708404096300000059747010 Certidão Certidão 22061413570828000000062804275 Extrato_1401111203_14-06-2022 Extrato de subcontas 22061413570847400000062806907 Decisão Decisão 22120515510651300000078905550 0832973-46.2021.8.14.0301PJE Cálculo Judicial 23082115214562900000093501936 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 23082115214620000000093501934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311494354900000094765154 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311494354900000094765154 Petição Petição 23092019253728200000095210805 Despacho Despacho 24020112365024200000101299065 Petição Petição 24022614123293700000103015795 8349412-02dw-002 procuração_0024840-92.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24022614123329800000103015796 8349412-03dw-003 2023.12.01 - spe 46 projeto imobiliário rlc 08 ltda_20 acs_ Documento de Comprovação 24022614123382700000103015798 Certidão Certidão 24030908403700500000103908982 Decisão Decisão 24120316061898400000123934031 Habilitação nos autos Petição 25043012391259200000132387558 DOC. 01 PROCURAÇÃO JEANCLAIR T R CASTANHEIRA Instrumento de Procuração 25043012391275400000132387560 Certidão Certidão 25052112191010100000133694258 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 21/05/2025 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 12:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:20

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:20

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:20

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:20

    Decorrido prazo de JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 14/12/2024 02:38

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 14/12/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832973-46.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA., ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc.

    Autorizo a retificação/alteração do polo polo passivo, fazendo constar PROJETO IMOBILIÁRIO RLC 08 LTDA.

    Outrossim, defiro o pedido de juntada do extrato atualizado da conta judicial.

    Com a juntada do extrato digam as partes em 10 dias, requerendo o que entender de direito.

    Após as manifestações, retornem os autos conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061616095088800000026329581 1.

    EXECUCAO PROVISORIA JEANCLAIR Petição 21061616095097800000026380015 ANTECIPACAO TUTELA Documento de Comprovação 21061616095121500000026380020 SENTENCA Documento de Comprovação 21061616095190600000026380022 DESPACHO EFEITO DEVOLUTIVO Documento de Comprovação 21061616095357600000026380023 INICIAL RESCISAO Documento de Comprovação 21061616095374900000026380024 PLANILHA CALCULOS Documento de Comprovação 21061616095414200000026380025 COPIA PROCESSO_1 Documento de Comprovação 21061616095433500000026388291 COPIA PROCESSO_2 Documento de Comprovação 21061616095628900000026388322 COPIA PROCESSO_3 Documento de Comprovação 21061616095831800000026388324 COPIA PROCESSO_4 Documento de Comprovação 21061616095945600000026388327 COPIA PROCESSO_5 Documento de Comprovação 21061616100027200000026388328 COPIA PROCESSO_6 Documento de Comprovação 21061616100150800000026389929 COPIA PROCESSO_7 Documento de Comprovação 21061616100231800000026389930 COPIA PROCESSO_8 Documento de Comprovação 21061616100307000000026389931 COPIA PROCESSO_9 Documento de Comprovação 21061616100478400000026389933 COPIA PROCESSO_10 Documento de Comprovação 21061616100545800000026389934 Despacho Despacho 21062810343689100000026806322 Petição Petição 21072014492091300000027972631 0832973-46.2021.8.14.0301 - IMPUGNAÇÃO Petição 21072014492097100000027972632 1.

    Recuperação Judicial Documento de Comprovação 21072014492107400000027972633 2.

    Deferimento RJ..

    Documento de Comprovação 21072014492112700000027972634 3.

    Deferimento prorrogação maio Documento de Comprovação 21072014492117100000027972635 4.

    Decisão prorroga até julho Documento de Comprovação 21072014492121300000027972636 5.

    Prorrogação RJ até novembro 17 Documento de Comprovação 21072014492127000000027972637 8.

    Decisão STJ Documento de Comprovação 21072014492134000000027972638 Planilha de débitos judiciais - LC Documento de Comprovação 21072014492151100000027972639 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072210292587100000028076256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072210292587100000028076256 Contrarrazões Contrarrazões 21081320092920500000029638117 MANIFESTACAO A IMPUGNAÇÃO - EXECUCAO PROVISORIA JEANCLAIR Contrarrazões 21081320092927400000029638118 DOC. 01 - Viver encerramento recuperacao judicial-mesclado Documento de Comprovação 21081320092933700000029638119 Certidão Certidão 21090913122828300000032025805 Despacho Despacho 22052708404096300000059747010 Certidão Certidão 22061413570828000000062804275 Extrato_1401111203_14-06-2022 Extrato de subcontas 22061413570847400000062806907 Decisão Decisão 22120515510651300000078905550 0832973-46.2021.8.14.0301PJE Cálculo Judicial 23082115214562900000093501936 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 23082115214620000000093501934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311494354900000094765154 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311494354900000094765154 Petição Petição 23092019253728200000095210805 Despacho Despacho 24020112365024200000101299065 Petição Petição 24022614123293700000103015795 8349412-02dw-002 procuração_0024840-92.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24022614123329800000103015796 8349412-03dw-003 2023.12.01 - spe 46 projeto imobiliário rlc 08 ltda_20 acs_ Documento de Comprovação 24022614123382700000103015798 Certidão Certidão 24030908403700500000103908982

  • 03/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 03:56

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:56

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 05:54

    Decorrido prazo de JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA em 27/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

  • 21/08/2023 15:21

    Conta Atualizada

  • 09/02/2023 10:20

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 05/12/2022 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 15:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 20:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 29/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA Tendo em vista a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 22 de julho de 2021 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 22/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de JEANCLAIR TEIXEIRA RODRIGUES CASTANHEIRA em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 20/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Trata-se de cumprimento provisório da tutela de urgência concedida nos autos da ação nº 0024840-92.2014.814.0301 que determinou aos réus, Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda e Viver Incorporadora e Construtora S/A, o pagamento ao autor do valor de R$1.200,00 a título de aluguel mensal desde janeiro de 2014 até a efetiva entrega do imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00.

    O autor, então, requereu a intimação dos devedores para pagar o valor de R$70.037,46.

    Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 519.

    Aplicam-se as disposições relativas ao cumprimento da sentença, provisório ou definitivo, e à liquidação, no que couber, às decisões que concederem tutela provisória.

    Assim sendo, intimem-se os réus/devedores Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda e Viver Incorporadora e Construtora S/A, por intermédio de seu advogado, através de publicação no diário, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir voluntariamente a obrigação depositando em juízo o valor executado.

    Intime-se.

    Belém, 25 de junho de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

  • 28/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 16:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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