04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
12/12/2024 07:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ENENILDO ZACARIAS PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 20/11/2024.
20/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801399-68.2022.8.14.0107 APELANTE: ENENILDO ZACARIAS PEREIRA APELADO: BANCO CETELEM S.A.

RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
18/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
08/07/2024 10:41

Conclusos ao relator
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ENENILDO ZACARIAS PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Belém (PA), 11 de junho de 2024.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Desembargadora Relatora
11/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 09:11

Recebidos os autos
22/11/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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