TJPA - 0806577-66.2020.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORT

CNPJ: 31.321.393/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO

CPF *81.***.*70-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de CONDOMINIO SALINAS PARK RESORT em 09/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2021 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de CONDOMINIO SALINAS PARK RESORT em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 27/07/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0806577-66.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico que, analisando minuciosamente aos autos, verifiquei que foi liberada equivocadamente a importância de R$1.117,01 a maior em favor de Silva & Porto Sociedade de Advogados, CNPJ: 13.001.424.0001-12, conforme se observa no extrato de subconta judicial acostado aos autos no ID 29996622, bem como no Alvará Judicial acostado ao ID 29724426 Certifico, ainda, que o valor do débito exequendo do presente processo era de apenas R$ 1.793,69, o qual foi integralmente satisfeito por meio de bloqueio via Sisbajud realizado em nome do executado, conforme tela juntada no ID 26528797, no entanto foi expedido alvará judicial no valor de R$2.918,81.

    Certifico, ainda, que o valor liberado a maior em favor do escritório de advocacia que patrocina a parte exequente pertence ao processo nº 0807606-88.2019.8.14.0301, no entanto tal importância foi equivocadamente creditada na subconta judicial do presente processo e erroneamente liberada ao escritório por meio de alvará judicial.

    Certifico, por fim, que, tendo em vista o acima exposto, procedo à intimação da advogada da parte exequente, para que proceda à restituição do valor recebido a maior, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuando o pagamento da guia de depósito judicial disponível do ID 30004737 dos autos, no valor de R$ 1.117,01.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, 22 de julho de 2021.

    Patrícia Rodrigues de Amorim Lemos Diretora de Secretaria da 3ª VJEC

  • 22/07/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 13:54

    Juntada de Alvará

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO n° 0806577-66.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei n. 9099/95.

    Passo a decidir.

    Considerando a certidão da Secretaria, verifico que, decorrido o prazo legal, o requerido não embargou à execução, não obstante a penhora online realizada.

    Dessa forma, considerando o cumprimento integral da obrigação e em face do trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará em nome do autor ou de seu patrono (caso haja pedido e este tenha poderes para receber e dar quitação) .

    Após, certifique-se se o alvará foi devidamente levantado pela parte.

    Nada mais havendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC.

    Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Belém, 09 de junho de 2021 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito

  • 25/06/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2021 13:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2021 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/06/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO em 07/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 10:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/01/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 12:20

    Juntada de cálculo judicial

  • 27/01/2021 12:15

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 18/09/2020 11:07

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 18/09/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2020 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2020 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2020 06:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 18:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2020 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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