TJPA - 0852714-04.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 08:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
02/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
30/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 12:36

Declarada incompetência
29/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 21:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] REQTE : MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS REQDO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO O pedido de cumprimento, pelo que se denota, refere-se ao acordo celebrado nos autos do Processo nº 0002266-23.1998.814.0000.

Todavia, o requerente faz a juntada de cópia dos autos do Processo nº 0004178-93.2003.8.14.0301, extinto por desistência.

Consta nos autos, ainda, tabela da Procuradoria Geral do Estado (ID 95792102), mas nela não consta o nome do requerente.

Assim, determino que o requerente seja intimado para juntar documentos comprobatórios que tomou parte no Processo nº 0002266-23.1998.814.0000, juntando o título judicial e respectiva certidão do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
17/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 26/06/2023.
25/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) | Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) REQUERENTE : MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Tratar-se de pedido de cumprimento de sentença, relativo a um suposto acordo celebrado nos autos de processo que tramitou ou está em tramitação no Tribunal de Justiça.

Não havendo documentos suficientes para processamento do pedido, intime-se o requente para juntar cópia da petição inicial do processo originário, da sentença e/ou acordão e da certidão de trânsito em julgado da decisão, inclusive para avaliação da competência deste Juízo.

A juntada dos documentos deverá ser providenciada em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

Belém, 20 de junho de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A4
22/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 01:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 01:19

Conclusos para decisão
16/06/2023 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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