TJPA - 0810286-07.2023.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS

CPF *68.***.*90-20

Advogados

MIGUEL MAKSUD HANNA NETO

OAB: 34375/PA

CPF *23.***.*99-60

MARIO MARTINS NETO

OAB: 31516/PA

CPF *14.***.*74-57

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 10:06

    Apensado ao processo 0861254-41.2023.8.14.0301

  • 18/07/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 10:04

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 18/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 01:53

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0810286-07.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cancelamento de vôo] Nome: MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS Endereço: Rua Óbidos, 203, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-446 Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

    Endereço: Rua Paraíba, 330, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-140 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

    Decido.

    A parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 14.06.2023, tendo comparecido apenas o seu advogado.

    Na ocasião foi oportunizada a juntada, no prazo de cinco dias, de documento que justificasse a impossibilidade de comparecimento da parte autora ao ato (ID 94830196).

    No entanto, fluído o prazo concedido, a parte autora nada juntou.

    Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

    Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

    Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal.

    Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022016130065800000082619061 IDENTIDADE MARCO ANTONIO (1) Documento de Comprovação 23022016130086300000082619064 COMPROVANTE DE RESIDENCIA (1) Documento de Comprovação 23022016130591500000082619065 PROCURAÇÃO MARCO (2) Documento de Comprovação 23022016130627800000082619066 PIX PASSAGENS Documento de Comprovação 23022016130683000000082619067 PEDIDO DE CANCELAMENTO MARCO (1) Documento de Comprovação 23022016130784800000082619068 LAUDO MÉDICO MARCO Documento de Comprovação 23022016130819500000082619069 Certidão Certidão 23032015271287100000084614925 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032015315160900000084617230 Citação Citação 23032015341177600000084617232 Intimação Intimação 23032015315160900000084617230 AR Identificação de AR 23040106071942100000085428101 AR Identificação de AR 23040106071948800000085428102 Petição Petição 23061318082795600000089582525 Contestação Documento de Comprovação 23061318082814500000089582528 JBK-EBE-E-22 - EMAIL 1 Documento de Comprovação 23061318082839200000089584334 JBK-EBE-E-22 - EMAIL 2 Documento de Comprovação 23061318082867500000089584335 JBK-EBE-E-22 - EMAIL 3 Documento de Comprovação 23061318082891700000089584336 Tratativa Documento de Comprovação 23061318082916700000089584338 1 - Contrato Social 123 Milhas Documento de Comprovação 23061318082943300000089584339 2 - Procuração e Carta de preposição Documento de Comprovação 23061318082971800000089584340 3 - Substabelecimento 123 Documento de Comprovação 23061318082998300000089584341 Petição Petição 23061412061089800000089628601 Audiência Una - Processo 0810286-07.2023.8.14.0301-20230614 152911-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061416131789300000089656155 Despacho Despacho 23061416131856300000089656151 Despacho Despacho 23061416131856300000089656151

  • 22/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 12:13

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 22/06/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 00:16

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 19/06/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0810286-07.2023.8.14.0301 Parte autora: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE BASTOS Identidade: 3749542 - SSP/PA CPF: *68.***.*90-20 Advogado(a): MIGUEL MAKSUD HANNA NETO OAB/PA: 34.375 Parte ré: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 26.***.***/0001-57 Preposto(a): GUSTAVO OCTAVIANO DE ALMEIDA PINTO COELHO Identidade: 18842074 - PC/MG CPF: *00.***.*84-10 Advogado(a): DEBORA RODRIGUES FARIA OAB/MG: 189091 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze (14) dias do mês de junho do ano de 2023, às 14h30, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o conciliador Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.

    Foi verificada a ausência do autor e a presença de seu advogado, de forma telepresencial, bem como a presença da parte ré, de forma telepresencial, A parte ré apresentou defesa (ID 94740970).

    Em seguida, o processo foi exarado despacho: DESPACHO: Sai o autor intimado, por meio de seu advogado, para, no prazo de cinco dias, comprovar com atestado médico sua impossibilidade de comparecer à audiência designada para esta data.

    Caso a providência não seja satisfeita, voltem-me os autos conclusos.

    Caso contrário, redesigno desde logo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/09/2023, às 11h.

    Saem as partes intimadas.

    Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6e90f18a3eb24055b8a3aa42e50b4cb3%40thread.skype/1686768729354?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Publique-se.

    Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200810286-07.2023.8.14.0301-20230614_152911-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 14/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 15:43

    Audiência Una realizada para 14/06/2023 14:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 06:07

    Juntada de identificação de ar

  • 20/03/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:28

    Audiência Una designada para 14/06/2023 14:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/03/2023 15:27

    Audiência Una cancelada para 05/09/2023 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/03/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 16:14

    Audiência Una designada para 05/09/2023 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/02/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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