17/07/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 04:10

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0812798-02.2019.8.14.0301 Reclamante: JOSE MARIA DE NORONHA TAVARES, FERNANDA MARIA DE QUEIROZ TAVARES Reclamado: UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO, CINTIA BATALHA FALCÃO, CONDOMÍNIO ACQUA CRYSTAL, LIANA MOUSINHO DESPACHO Diante do falecimento dos Exequentes, fato público e notório, após o pedido de cumprimento do acordo, e não tendo sido informado, nos autos, por seu advogado, não havendo habilitação de eventuais herdeiros após decorridos mais de 02 (dois) anos do falecimento do primeiro Reclamante, e do disposto no Código Civil, confira-se: Art. 682.

Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; O presente processo deve ser definitivamente arquivado, na forma da lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 27 de junho de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
28/06/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:19

Processo Reativado
28/06/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2021 00:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 08:48

Arquivado Definitivamente
16/05/2019 08:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 13:59

Homologada a Transação
15/05/2019 13:45

Audiência una realizada para 21/08/2019 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2019 13:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 23:19

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 23:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2019 13:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2019 10:19

Conclusos para decisão
25/04/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 08:53

Conclusos para despacho
16/04/2019 08:53

Movimento Processual Retificado
16/04/2019 08:08

Conclusos para decisão
15/04/2019 22:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 22:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 22:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 23:56

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 23:55

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 23:55

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 23:54

Juntada de Petição de diligência
02/04/2019 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2019 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2019 09:30

Expedição de Mandado.
27/03/2019 09:30

Expedição de Mandado.
27/03/2019 09:30

Expedição de Mandado.
27/03/2019 09:30

Expedição de Mandado.
26/03/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 09:22

Conclusos para despacho
25/03/2019 09:22

Movimento Processual Retificado
19/03/2019 14:39

Conclusos para decisão
19/03/2019 14:39

Audiência una designada para 21/08/2019 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/03/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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