TJPA - 0552628-53.2016.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRA TRINDADE BELEM

CPF *01.***.*19-34

Advogados

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO

OAB: 16968/PA

CPF *95.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A

CNPJ: 09.137.429/0001-08

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

Advogados

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB: 15188/PA

CPF *08.***.*71-27

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS

OAB: 7278/PA

CPF *04.***.*40-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 09:37

    Juntada de Petição de laudo de perícia

  • 18/02/2025 15:46

    Juntada de laudo de perícia

  • 02/12/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 21:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRA TRINDADE BELEM em 02/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:06

    Juntada de Petição de laudo de perícia

  • 27/07/2024 18:14

    Decorrido prazo de ALEXANDRA TRINDADE BELEM em 25/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A. em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRA TRINDADE BELEM em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A. em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRA TRINDADE BELEM em 13/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:42

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 03:07

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0552628-53.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ALEXANDRA TRINDADE BELEM Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

    Endereço: AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 776, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DECISÃO Cls.

    DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O requerido BOULEVARD SHOPPING BELÉM S.A., opôs Embargos de Declaração do despacho de ID 75299278, sustentando que este incorreu em omissão, tendo em vista não ter se manifestado sobre a apontada irregularidade na digitalização dos presentes autos. É o breve relato.

    Os embargos declaratórios, a rigor, buscam extirpar as máculas contidas na prestação jurisdicional, servindo como meio idôneo à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição, omissão e erro material da decisão, na forma prevista do artigo 1.022, incisos I a III, do CPC/2015.

    Assim, têm os embargos de declaração como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do CPC/2015, o esclarecimento da decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição; a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal; bem ainda corrigindo erro material, não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos moldes antes propostos, ou seja, não se constitui este meio impugnativo, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutantemente, sua discordância com o julgado recorrido.

    Compulsando os presentes, verifico que o argumento da parte embargante é plausível, eis que este juízo não se manifestou sobre a questão indicada.

    Isto posto, conheço dos embargos e acolho-os, complementando o despacho de ID 75299278, para que este passe a constar: “Considerando, ainda, as alegações de equívocos na digitalização dos autos, remeta-se os autos à Central de Digitalização do 1º Grau - Fórum Cível, para o cumprimento das diligências necessárias com vistas à correção das inconsistências mencionadas em petição retro.” Por fim, promova-se o andamento do feito obedecendo-se o disposto em ambos os comandos do despacho de ID 75299278.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08

  • 20/06/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 06:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRA TRINDADE BELEM em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 00:49

    Publicado Despacho em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 30/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 02:03

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 12:54

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 28/04/2022 10:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/04/2022 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:06

    REMESSA INTERNA

  • 27/08/2021 11:41

    Remessa

  • 26/08/2021 10:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 05526285320168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM DANOS MORAIS, MATERIAIS

  • 26/08/2021 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/06/2021 12:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7653-71

  • 08/06/2021 12:07

    Remessa

  • 08/06/2021 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2021 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2021 14:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/05/2021 13:35

    RESENHA

  • 20/05/2021 10:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/05/2021 12:06

    A SECRETARIA

  • 18/05/2021 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2021 12:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/05/2021 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 10:33

    CONCLUSOS

  • 14/04/2021 13:39

    CONCLUSOS

  • 26/03/2021 19:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 26/02/2021 11:24

    CONCLUSOS

  • 23/11/2020 09:59

    CONCLUSOS

  • 11/12/2019 09:55

    CONCLUSOS

  • 21/11/2019 13:47

    CONCLUSOS

  • 31/01/2019 12:48

    CONCLUSOS

  • 26/11/2018 10:02

    CONCLUSOS

  • 31/08/2018 11:49

    CONCLUSOS

  • 31/08/2018 11:34

    CONCLUSOS

  • 10/01/2018 10:54

    CONCLUSOS

  • 26/10/2017 12:33

    CONCLUSOS

  • 20/10/2017 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2017 08:31

    OUTROS

  • 19/10/2017 08:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2017 08:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/10/2017 08:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2017 10:32

    Remessa

  • 05/10/2017 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2017 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2017 10:01

    OUTROS

  • 02/10/2017 09:29

    RETIRADA PARA XEROX - ALVARO PEREIRA MOTA NETO 25032 FONE 81522004 COM 211 LAUDAS

  • 26/09/2017 12:44

    OUTROS

  • 26/09/2017 12:44

    OUTROS

  • 26/09/2017 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2017 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2017 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/09/2017 14:47

    Remessa

  • 22/09/2017 14:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2017 14:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2017 11:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/09/2017 11:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2017 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2017 09:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2017 11:04

    CONCLUSOS

  • 18/05/2017 08:32

    CONCLUSOS

  • 12/05/2017 11:43

    CONCLUSOS

  • 10/05/2017 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2017 08:49

    OUTROS

  • 10/05/2017 08:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 10:26

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/05/2017 08:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2017 08:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2017 17:34

    Remessa

  • 02/05/2017 17:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 17:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2017 12:31

    VISTAS AO ADVOGADO - tel. 98044-6971-3241-2842, autos com 187 folhas.

  • 29/03/2017 15:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/03/2017 15:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 15:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 15:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2017 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2017 15:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/03/2017 12:59

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/03/2017 08:27

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/03/2017 16:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8099-38

  • 28/03/2017 16:37

    Remessa

  • 28/03/2017 16:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2017 16:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2017 11:44

    VISTAS AO ADVOGADO - PROC COM 148 FLS FONE 3212-0368

  • 07/03/2017 13:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/03/2017 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS (5303025), que representa a parte BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A. (5201932) no processo 05526285320168140301.

  • 07/03/2017 12:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEYLER MARTINS DE MENDONCA (4069850), que representa a parte ALEXANDRA TRINDADE BELEM (24658981) no processo 05526285320168140301.

  • 07/03/2017 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2017 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/03/2017 09:44

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 06/03/2017 14:15

    OUTROS

  • 06/03/2017 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2017 13:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/02/2017 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 08/02).

  • 27/01/2017 11:09

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/01/2017 09:39

    RETIRADA PARA XEROX - BRENO FILLIPE GOMES 21820 981795050

  • 19/01/2017 13:15

    REMESSA AOS CORREIOS - js601092591br - BOULEVARD SHOPPING - 66053000

  • 18/01/2017 08:55

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 17/01/2017 10:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/12/2016 11:53

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2016 11:52

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2016 08:12

    OUTROS

  • 02/12/2016 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2016 09:06

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 01/12/2016 11:28

    OUTROS

  • 24/11/2016 11:18

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 24/11/2016 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2016 11:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2016 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2016 11:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2016 13:21

    CONCLUSOS

  • 20/09/2016 09:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2016 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2016 09:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/09/2016 08:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/09/2016 08:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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