15/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:54

Juntada de Informações
16/04/2024 13:50

Homologada a Transação
16/04/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
16/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 22:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2024 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 05:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:09

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LIMA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:09

Decorrido prazo de OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 02:01

Publicado Despacho em 15/02/2024.
16/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801981-11.2021.8.14.0008 DESPACHO Compulsando os autos, avaliando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser caso de absolvição sumária do(a) querelado(a), não sendo aplicado ao caso qualquer das condições previstas no artigo 397 do CPP.

Designo a audiência para o dia 16 de abril de 2024, às 11h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

Na referida audiência proceder-se-á à tomada de declarações do(a) ofendido(a), se for o caso, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, que ainda não tenham sido ouvidas, bem como os demais atos previstos no art. 400 do Código de Processo Penal, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o(a) querelado(a).

Intime-se do(a) querelado(a), o(a) querelante e as testemunhas devidamente arroladas.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
09/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
30/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:08

Recebida a queixa contra KELLY SILVA (REQUERIDO)
24/08/2023 12:48

Audiência Preliminar realizada para 22/08/2023 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
22/08/2023 06:29

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 02:00

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801981-11.2021.8.14.0008 DESPACHO 1.

Designo audiência preliminar para o dia 22 de agosto de 2023, às 11h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA, em conformidade com o art.72 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 520 e seguintes do CPP. 2.

Junte-se aos autos os antecedentes criminais do querelado. 3.

Intime-se as partes, cientificando-se o querelado que deverá comparecer acompanhado de advogado e, na impossibilidade de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado Defensor.

Mesmo constatando-se a existência de antecedentes, realizar-se-á a audiência preliminar, com a finalidade de buscar-se a composição civil de danos ou a conciliação entre as partes. 4.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca. 6.

Proceda-se a habilitação dos demais advogados constituídos nos autos (ID 29005197), fazendo as anotações necessárias.

P.R.I.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
23/06/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 11:33

Audiência Preliminar redesignada para 22/08/2023 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
23/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
23/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
29/03/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:55

Conclusos para despacho
01/11/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 08:48

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2021 08:00 Vara Criminal de Barcarena.
02/07/2021 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013675-58.2008.8.14.0301

Municipio de Belem

Moacyr Siffert Girundi

Advogado: Luis Carlos Nunes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2008 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0809889-75.2023.8.14.0000

Edilson Lima Oliveira

Betacrux Securitizadora LTDA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0007064-37.2014.8.14.0024

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Agisandre Sousa Lima

Advogado: Jodelma Costa Salomao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2017 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0800199-15.2021.8.14.0025

Maria de Nazare Paulina Cunha

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0800199-15.2021.8.14.0025

Maria de Nazare Paulina Cunha

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fabio Carvalho Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2021 18:23

Exibir Processo