TJPA - 0001321-90.2016.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGEILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *35.***.*88-06

Advogados

CLEBER SILVA SANTOS

OAB: 14506/MA

CPF *10.***.*95-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA

ANTONIO FERNANDO PEREIRA MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 19:47

    Decorrido prazo de ROGEILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2024 02:47

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO PEREIRA MIRANDA em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 13:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 15/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 00:04

    Publicado Despacho em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0001321-90.2016.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: ROGEILSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DATA: 10/08/2023 às 12:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.

    Presentes: Juiz de Direito Substituto: DR.

    GABRIEL DE FREITAS MARTINS Ministério Público: DR.

    ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR Polo Passivo: ROGEILSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Advogado: DR.

    CLEBER SILVA SANTOS, OAB-MA 14.506, E-mail: [email protected] Testemunha do MP: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Testemunha do MP: THIAGO FERNANDES CARNEIRO SILVA Ausentes: Vítima: ANTONIO FERNANDO PEREIRA MIRANDA (não localizada ID 98508809) Testemunha do MP: ANTONIO DOS SANTOS COSTA Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).

    Neste momento, passou-se a oitiva da Testemunha do MP: THIAGO FERNANDES CARNEIRO SILVA Alertado e compromissado na forma da lei.

    O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Neste momento, passou-se a oitiva da Testemunha do MP: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.

    Alertado e compromissado na forma da lei.

    O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

    O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha ausente ANTONIO DOS SANTOS COSTA.

    Sem oposição da defesa.

    O que fora homologado por este juízo.

    Bem como, insistiu na oitiva da vítima ANTONIO FERNANDO PEREIRA MIRANDA, que deverá ser intimada no seguinte endereço: RUA MARANHÃO, N 555, BAIRRO ASEVEC, PRÓXIMO DA CASA DA VOVÓ, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, TELEFONE (94) 99290-2989.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1-Considerando que o réu devidamente intimado não compareceu ao ato processual DECRETO À REVELIA. 2- Defiro o requerimento do Ministério Público.

    Desde já reaprazo nova audiência para oitiva da vítima para o dia 14 de março de 2024, às 13h.

    Intimados os presentes.

    Segue o link para ingressar na audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1691682301091?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Cumpra-se.

    SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Nada mais havendo, o M.M.

    Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.

    Eu, ___, Núbia da Cruz Figueiredo, matrícula n. 196975, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e abaixo MM.

    Juiz subscreve e atesta as presenças.

    Encerrada às 12:45h.

    Mídias serão juntadas em apartado.

    GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

  • 29/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/02/2024 05:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 05:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 06:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2024 06:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 13:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 11/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 09/08/2023 22:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/08/2023 22:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 08:36

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 08:21

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 02:17

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 08:32

    Juntada de Carta precatória

  • 01/07/2023 00:04

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 30/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO VALENDO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA (LINK PARA AUDIÊNCIA EM VIDEOCONFERÊNCIA) Processo: 0001321-90.2016.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: ROGEILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: CLEBER SILVA SANTOS - PA14506 Conforme decisão judicial referente a Sessão do Tribunal do Júri nos autos 0000419-55.2007.8.14.0116 designada para a mesma data desta e nos termos do art. 1º, § 2º, IIII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, e de ordem do MM.

    Juiz de Direito respondendo por esta Comarca, fica a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento do DIA 10/08/2023 12:00 HORAS, REDESIGNADA para ocorrer de FORMA VIRTUAL (videoconferência) NA PLATAFORMA TEAMS, devendo serem intimados: As partes poderão acessar a Sala de Audiência no dia e hora designados através do LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTBlZTViYTQtM2JiOS00NzdiLTk0MDctZjE1NmEzYWIwNmQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d ATENÇÃO: Em caso de impossibilidade, PODERÁ COMPARECER ATÉ O FÓRUM DE OURILÂNDIA DO NORTE (endereço acima) para que suas declarações sejam colhidas na sala de audiência desta Vara, salvo a inviabilidade desta última medida, diante do agravamento da pandemia, DEVENDO USAR MÁSCARA.

    DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS acerca da audiência virtual podem ser direcionadas para o numero/whatsapp 094-98400-6533 (Plantão Fórum de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum) ou e-mail [email protected].

    O QUE DEVE SER FEITO PELO INTIMADO ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1- Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 2- Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3- No dia e horário marcado, acessar o link acima ou que foi enviado por e-mail ou WhatsApp;4- Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); A ausência injustificada da TESTEMUNHA dará azo as penalidades legais, como condução coercitiva, bem como responder por crime de desobediência, nos termos do art. 201 do Código de Processo Penal.

    SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 14 de novembro de 2022 ROBSON GODOY BELLO, Servidor do TJPA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.

  • 28/06/2023 12:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 20:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/08/2023 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 14/11/2022 20:23

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2022 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 30/08/2022 19:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 03/08/2022 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2022 11:57

    Juntada de Carta precatória

  • 02/05/2022 09:45

    Juntada de Informações

  • 28/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2022 13:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2022 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 08:34

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 14:34

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 14/06/2021 12:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2021 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2021 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2021 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5656-82

  • 04/05/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2021 12:05

    Remessa

  • 07/04/2021 10:56

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/03/2021 12:42

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 29/03/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2021 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/01/2021 11:59

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 04/06/2019 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 12:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2019 12:09

    Citação CITACAO

  • 24/05/2019 12:07

    Citação CITACAO

  • 24/05/2019 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2019 09:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/12/2018 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/12/2018 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 10:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/12/2018 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 18:58

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/11/2018 11:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/11/2018 21:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 21:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 21:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2018 15:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2018 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2018 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2018 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2018 09:17

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 31/10/2018 09:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1954-84

  • 31/10/2018 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2018 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2018 09:17

    Remessa

  • 11/10/2017 09:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2017 11:27

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/10/2017 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2017 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2017 11:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2017 15:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/02/2017 15:03

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/02/2017 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2017 15:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/02/2017 12:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 13/02/2017 09:37

    Citação CITACAO

  • 13/02/2017 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2016 15:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/07/2016 11:59

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 06/07/2016 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2016 09:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/07/2016 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/07/2016 09:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/07/2016 14:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2016 14:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/05/2016 08:57

    CONCLUSOS

  • 23/05/2016 14:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/05/2016 12:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/05/2016 13:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SAN

  • 13/05/2016 13:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001321-90.2016.8.14.0116 em distribuição por continuidade

  • 13/05/2016 13:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/05/2016 13:29

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 13/05/2016 12:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6671-94

  • 13/05/2016 12:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2016 12:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2016 12:13

    Remessa

  • 04/05/2016 10:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2016 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2016 13:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 13:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2016 13:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/03/2016 11:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 16/03/2016 11:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 16/03/2016 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

  • 16/03/2016 11:26

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 16/03/2016 11:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/03/2016 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2016 11:04

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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