11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO PINHEIRO em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de JACO FARIAS PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de JACO FARIAS PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
12/01/2024 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) PROCESSO: 0001065-16.2021.8.14.0200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ INVESTIGADO: JACO FARIAS PINHEIRO, DIEGO RIBEIRO PINHEIRO SENTENÇA Considerando o acórdão de ID 96516851, determino o arquivamento do feito.

Ciência ao Ministério Público.

Após, observadas as formalidades da lei, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
08/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2023 20:22

Conclusos para julgamento
16/11/2023 20:22

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 05:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 08:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:39

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 13:30

Juntada de despacho
03/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 09:03

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2022 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:37

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:50

Juntada de Ofício
21/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:03

Processo migrado do sistema Libra
26/04/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010651620218140200: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 11041. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: PORTARIA Nº 03
06/04/2022 11:21

REMESSA INTERNA
06/04/2022 09:19

Remessa
01/04/2022 10:57

MIGRACAO
08/03/2022 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2022 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO
16/12/2021 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/12/2021 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/12/2021 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2021 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2021 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2021 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2653-56
20/10/2021 09:42

Remessa
20/10/2021 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2021 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2021 13:17

VISTAS AO PROMOTOR
20/09/2021 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/08/2021 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2021 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/08/2021 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/08/2021 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2021 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3007-81
09/08/2021 11:56

Remessa
09/08/2021 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2021 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2021 13:50

VISTAS AO PROMOTOR
16/07/2021 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2021 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/07/2021 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2021 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/07/2021 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/07/2021 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2021 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6799-34
07/07/2021 12:57

Remessa
07/07/2021 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2021 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2021 17:25

VISTAS AO PROMOTOR
02/03/2021 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2021 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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