TJPA - 0801384-02.2022.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

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Polo Ativo

Partes

JOSINETE SALES DOS SANTOS

CPF *40.***.*60-29

Advogados

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB: 26985/PA

CPF *32.***.*49-53

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB: 8743/TO

CPF *33.***.*14-96

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB: 8750/TO

CPF *58.***.*43-60

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:22

    Juntada de Alvará

  • 10/09/2025 08:54

    Processo Reativado

  • 31/07/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 11:36

    Expedição de RPV.

  • 27/01/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:46

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Autos nº 0801384-02.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [] REQUERENTE: JOSINETE SALES DOS SANTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE o (a) exequente para que apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a juntada da planilha de cálculos, INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos termos do art. 535, CPC.

    Não impugnado o pedido de cumprimento de sentença, a depender do valor expressamente pleiteado: a) Expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente; b) Expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do exequente.

    Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; Caso a Fazenda Pública apresente impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    P.R.I.C.

    Breves/PA, data registrada no sistema.

    NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário

  • 05/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 04:46

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 15:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 13/12/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 15:30

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 30/11/2022 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 27/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:32

    Homologada a Transação

  • 27/09/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 02:23

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:59

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2022 15:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/06/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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