TJPA - 0013216-27.2020.8.14.0401
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:49
Declarada incompetência
-
10/04/2025 07:38
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/03/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2025 02:32
Decorrido prazo de EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA em 06/03/2025 23:59.
-
04/03/2025 04:20
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA em 24/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 03:38
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 03:35
Decorrido prazo de ANETE DENISE PEREIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ROBERTO LAURIA em 24/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 03:32
Decorrido prazo de AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:45
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 20/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 01:34
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 01:33
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 01:33
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
15/02/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
15/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
15/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
15/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Vistos etc. 1.
Compulsando os autos, certifique a secretaria, com urgência, o relatado pelo MP no ID 69428531, fl. 04, no que se refere à mídia da colaboração de Débora Pinheiro e cumpra o requerimento ID 118648535, caso a mesma esteja juntada na integralidade.
Caso negativo, oficie-se ao arquivo-geral, para a respectiva juntada, no prazo de 10 dias, com o cumprimento no mais do já determinado retro. 2.
Certifique a secretaria acerca da apresentação de contrarrazões por todos os recorridos. 3.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado -
13/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:53
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 08:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/09/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/07/2024 12:41
Decorrido prazo de AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:41
Decorrido prazo de ROBERTO LAURIA em 05/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 01:31
Decorrido prazo de ANETE DENISE PEREIRA MARTINS em 05/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:43
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:43
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA em 05/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:12
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 13:42
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:05
Cadastro de :
-
26/04/2024 08:54
Cadastro de :
-
22/04/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:35
Juntada de Informações
-
19/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:57
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:55
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2024 08:39
Juntada de Petição de documento de migração
-
18/04/2024 08:25
Juntada de Petição de documento de migração
-
18/04/2024 08:13
Juntada de Petição de documento de migração
-
17/04/2024 09:38
Juntada de Petição de documento de migração
-
17/04/2024 08:58
Juntada de Petição de documento de migração
-
17/04/2024 08:45
Juntada de Petição de documento de migração
-
17/04/2024 07:47
Desentranhado o documento
-
17/04/2024 07:47
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2024 07:45
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 11:56
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 10:45
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 09:49
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 09:39
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 09:19
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 08:56
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 08:43
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 08:30
Juntada de Petição de documento de migração
-
16/04/2024 08:16
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 14:02
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 13:27
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 12:13
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 11:56
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 11:40
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 11:03
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 10:22
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 10:06
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 09:50
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 09:37
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 09:18
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 08:53
Juntada de Petição de documento de migração
-
15/04/2024 08:28
Juntada de Petição de documento de migração
-
21/02/2024 07:50
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 07:50
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 19/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:51
Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO MESQUITA em 06/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:51
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 06/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:50
Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO MESQUITA em 06/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:50
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 06/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 22:16
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES em 06/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 05:17
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 08:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/01/2024 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Vistos etc. 1.
Compulsando os autos, considerando o que consta na petição inserida no ID n.º 103184701, certifique a secretaria se foi expedido mandado de intimação em todos os endereços do requerente, conforme alegado na aludida petição; certifique, também, se foram migrados, na íntegra, todas os documentos do sistema Libra para o PJE, bem como as medidas cautelares, todas as decisões e demais documentos referidos no item II da referida petição, bem como se os mesmos seguem uma sequência cronológica. 2.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
30/01/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:28
Juntada de Petição de ofício
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de PETER CASSOL SILVEIRA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de ALBERTO BELTRAME em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO MESQUITA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de DEBORA PINHEIRO MESQUITA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:52
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 17/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 05:18
Decorrido prazo de CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 05:18
Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO MESQUITA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 05:18
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 05:18
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 05:18
Decorrido prazo de PETER CASSOL SILVEIRA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:50
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 09/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:37
Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:37
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS SALES em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:37
Decorrido prazo de EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:35
Decorrido prazo de SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:35
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:35
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA LIMA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:35
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:17
Decorrido prazo de LUCCAS RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:17
Decorrido prazo de MAISSA ASSUNCAO DA COSTA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:17
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:17
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 01:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 25/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:54
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
21/10/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
20/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:08
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.
Compulsando os autos, considerando que se trata de feito migrado do Sistema Libra para o Sistema PJE, bem como considerando que há réus que se encontram patrocinados pela Defensoria Pública e advogados particulares, determino que a secretaria atualize o Sistema PJE.
Considerando, ainda, o requerido no ofício constante do ID 101885894, certifique a secretaria se as mídias digitais, indicadas no aludido ofício, constam nos presentes autos ou em autos apartados.
Certifique se todos os réus já apresentaram contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público.
Após, conclusos.
P.R.C.I.
Belém/PA, data registrada no sistema.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
19/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.
Compulsando os autos, considerando que se trata de feito migrado do Sistema Libra para o Sistema PJE, bem como considerando que há réus que se encontram patrocinados pela Defensoria Pública e advogados particulares, determino que a secretaria atualize o Sistema PJE.
Considerando, ainda, o requerido no ofício constante do ID 101885894, certifique a secretaria se as mídias digitais, indicadas no aludido ofício, constam nos presentes autos ou em autos apartados.
Certifique se todos os réus já apresentaram contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público.
Após, conclusos.
P.R.C.I.
Belém/PA, data registrada no sistema.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
18/10/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:59
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 12:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2023 04:46
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 04/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2023 17:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/08/2023 11:25
Desentranhado o documento
-
25/08/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:18
Decorrido prazo de CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:21
Decorrido prazo de PETER CASSOL SILVEIRA em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:21
Decorrido prazo de ALBERTO BELTRAME em 21/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA GAECO em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de PETER CASSOL SILVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de ALBERTO BELTRAME em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de SUSANA PINHEIRO MESQUITA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 15:09
Decorrido prazo de CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 02:08
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
06/07/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS – De ordem do Exmo.
Sr.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da lei etc.
FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Exmº.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito, foram determinados(as) a serem notificados, os (as) Nacionais Alberto Beltrame nascido em 01/01/1959, filho de Ivone Maria Fronza Beltrame e Etore Alberto Beltrame, ex-Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará, (SESPA), portador da carteira de identidade 9026633132 SJSII/RS, inscrito no CPF sob o nº *08.***.*51-15; DÉBORA PINHEIRO MESQUITAS brasileira, natural de Belém/PA, empresária, proprietária (sócia) da empresa DISPARÁ HOSPITALAR E COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CPF *32.***.*68-34, RG 5236757 PC-PA; PETER CASSOL SILVEIRA (PETER CASSOL), brasileiro, nascido em 29/12/1980, filho de Claudete Ferreira Cassol e Alamir da Rosa Silveira, ex- Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SESPA4, portador da carteira de identidade 1076158953 SJS/II/RS, inscrito no CPF sob o *05.***.*79-68 , atualmente, em lugares incertos e não sabidos, e como não foram encontrados (as) para serem citados (as) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que os (as) denunciados (as) do Processo 0013216-27.2020.8.14.0401, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, ciente de que, decorrido o prazo sem que seja constituído novo advogado, será nomeado Defensor Público para atuar em defesa do sobredito réu.
Não se manifestando no prazo supra consignado, ficará nomeado Defensor Público vinculado a esta vara para oferecê-la em idêntico prazo, concedendo-lhe vista dos autos.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, ao dia 04 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (2023).
JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Diretor de Secretaria -
04/07/2023 12:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/07/2023 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 01:27
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO 1.
Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID n.º 80999550, que atesta que não foi possível intimar os sentenciados indicados nos itens 6, 7 e 10 para constituírem novos advogados nos autos para apresentação de contrarrazões recursais, determino a sua intimação por edital, com prazo de 15 dias, com fulcro no art. 361, do CPP, utilizado por analogia, para que constituam novos advogados ou manifestem o desejo de serem patrocinados pela Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões recursais.
Ultrapassado o prazo sem que tenha sido constituído novo patrono pelo réu, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões recursais.
Considerando que o sentenciado FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA foi intimado para constituir novo advogado nos autos e deixou transcorrer, in albis, o prazo fixado para a aludida constituição (ID n.º 80999550), remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões para o referido sentenciado.
Certifique se foi expedido mandado de intimação da sentenciada SUSANA PINHEIRO MESQUITA, conforme determinado na decisão constante do ID n.º 81737523, em caso negativo, expeça-se o mandado. 2.
Com relação ao pleito de compartilhamento de provas coletadas nos autos do presente processo, formulado pela parquet (ID n.º 94898574), não havendo impedimento para a utilização das provas em questão em outro procedimento criminal, civil ou administrativo, DEFIRO o pedido, ressaltando-se que, por se tratar de compartilhamento de provas, o objeto do deferimento é para reprodução do material, cujos custos devem correr por conta do órgão requerente.
Comunique-se ao parquet acerca do deferimento da autorização de compartilhamento de provas em questão e dos seus termos, bem como para que, quando da utilização da prova compartilhada, deve juntar cópia da presente decisão no feito destinatário, a fim de justificar e demonstrar a autorização do uso da prova.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
ACRÍSIO T.
DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
30/06/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 12:04
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 12:02
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2023 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 06:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 18:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2023 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:50
Juntada de Mandado
-
24/03/2023 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:34
Juntada de Mandado
-
24/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:19
Juntada de Mandado
-
24/03/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 09:25
Juntada de Mandado
-
13/12/2022 16:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2022 20:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2022 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 11:55
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO em 21/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 21/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI em 21/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de LUCIDY MONTEIRO em 21/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 01:16
Decorrido prazo de EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA em 21/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 19:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2022 12:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2022 00:35
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
14/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
07/10/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 16:33
Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
-
12/07/2022 11:34
Juntada de documento de migração
-
12/07/2022 11:34
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:33
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:32
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:31
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:30
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:29
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:28
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:27
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:27
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:26
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:25
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:25
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:24
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:23
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:23
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:23
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:22
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:22
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:21
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:21
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:21
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:20
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:20
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:19
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:19
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:19
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:18
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:17
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:15
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:14
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:14
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:14
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:13
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:13
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:12
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:11
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:10
Juntada de documento de migração
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12/07/2022 11:09
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:41
Processo migrado do sistema Libra
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11/07/2022 18:40
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:39
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:38
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:38
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:36
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:35
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:34
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:33
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:31
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:30
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:29
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:28
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:27
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:25
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:19
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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11/07/2022 18:00
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 17:55
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 17:54
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 17:05
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 17:04
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:44
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:40
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:39
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:21
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:18
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:47
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:46
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:44
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:30
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:29
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:28
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:26
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:25
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:24
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:23
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:21
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:20
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:19
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:18
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:17
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:15
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:14
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:13
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:12
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:11
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:10
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:08
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:07
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:06
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:05
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:04
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:03
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 15:02
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 15:01
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 15:00
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 14:59
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 14:58
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 14:58
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 14:57
Juntada de documento de migração
-
28/06/2022 15:10
REMESSA INTERNA
-
27/06/2022 10:19
REMESSA INTERNA
-
23/06/2022 14:31
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
23/06/2022 14:30
Remessa
-
22/06/2022 11:55
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
14/06/2022 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2022 09:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/03/2022 09:41
REMESSA INTERNA
-
08/03/2022 08:42
REMESSA INTERNA
-
04/03/2022 11:19
Remessa
-
04/03/2022 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/03/2022 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/03/2022 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2022 19:18
Remessa - Alexandre Pires OAB/PA 12.401
-
25/01/2022 19:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2022 19:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2022 11:04
AGUARDANDO PETICAO
-
07/01/2022 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2021 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2021 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2021 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2021 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2021 12:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/11/2021 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/11/2021 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/11/2021 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2021 15:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7736-08
-
19/11/2021 15:54
Remessa - MP
-
19/11/2021 15:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2021 15:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2021 11:28
VISTAS AO PROMOTOR
-
11/11/2021 10:47
VISTAS A PROMOTORIA
-
09/11/2021 13:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2021 12:17
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
09/11/2021 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 12:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/10/2021 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
26/10/2021 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
26/10/2021 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/10/2021 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
26/10/2021 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
26/10/2021 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2021 10:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6635-80
-
18/10/2021 12:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6798-91
-
18/10/2021 12:42
Remessa
-
18/10/2021 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2021 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2021 11:45
CONCLUSOS
-
14/10/2021 10:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2902-96
-
14/10/2021 10:53
Remessa - DR.LUCIDY MONTEIRO OAB/PA 20.648
-
14/10/2021 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2021 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2021 09:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2021 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2021 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2021 10:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/09/2021 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2021 09:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/09/2021 09:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0165-26
-
15/09/2021 09:11
Remessa - MP
-
15/09/2021 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2021 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2021 08:16
VISTAS AO PROMOTOR
-
17/08/2021 10:35
RETORNO DO GABINETE
-
10/08/2021 13:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/08/2021 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/08/2021 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2021 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/08/2021 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/08/2021 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2021 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8002-24
-
23/07/2021 15:49
Remessa - LUCIDY MONTEIRO OAB/PA 20648
-
23/07/2021 15:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2021 15:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 11:39
AGUARDANDO PETICAO
-
21/07/2021 09:59
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
21/07/2021 09:59
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
21/07/2021 09:59
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
21/07/2021 09:59
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
21/07/2021 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2021 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/07/2021 10:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/07/2021 10:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/07/2021 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/07/2021 10:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/07/2021 10:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/07/2021 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/06/2021 15:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9851-61
-
30/06/2021 15:18
Remessa - MP(Segue em anexo ao laudo pericial , 01(um) mídia CD.
-
30/06/2021 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2021 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2021 15:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9819-60
-
30/06/2021 15:15
Remessa - MP (segue em anexo ao laudos periciais 01(um) HD externo , marca SEAGATE , Nº de série NA8KA455M E 01(pen drive) )
-
30/06/2021 15:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2021 15:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2021 11:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5267-39
-
30/06/2021 11:58
Remessa - SEGUE OFÍCIO Nº 232/2021-MP/GAECO, FOI RECEBIDO NESTE SETOR, 02(DUAS) FITAS VHS, MARCA JVC, ORIUNDOS DA POLÍCIA FEDERAL, NÃO ACOMPANHA LAUDO
-
30/06/2021 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2021 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2021 11:54
APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/5165-54 ao processo 00132162720208140401.
-
30/06/2021 11:54
CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/5165-54 ao processo 00132162720208140401.
-
29/06/2021 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1785-36
-
29/06/2021 11:41
Remessa - SEGUE OFICIO Nº218/2021-MP/GAECO, QUE ENCAMINHA OS OBJETOS: FOI RECEBIDOS NESTE SETOR: UM CELULAR IPHONE MAT:084/21, 11-MIDIAS SENDO 04 CD-R E 07 DVD-R; UM DVD-R, UM CD-R SONY, UMA CAIXA DE CELULAR IPHONE4S, UM CELULAR SAMSUNG DUOS, UM CELULAR I
-
29/06/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2021 11:38
APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1639-86 ao processo 00132162720208140401.
-
29/06/2021 11:38
CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1639-86 ao processo 00132162720208140401.
-
25/06/2021 11:04
VISTAS AO PROMOTOR - PARA O GAECO- Autos n° 0013216-27.2020.814.0401- 2 Volumes de Ação Penal: Volume 1- FLS. 02 a 201, mídias fl. 115; Volume 2- FLS. 201 a 394)
-
14/06/2021 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2021 10:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6635-80
-
14/06/2021 10:07
Remessa - DR. LUCIDY MONTEIRO OAB/PA 20648
-
14/06/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2021 09:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2021 09:51
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
14/06/2021 09:51
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
10/06/2021 12:16
AGUARDANDO PETICAO
-
09/06/2021 12:44
AGUARDANDO PETICAO
-
09/06/2021 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8741-78
-
09/06/2021 11:09
Remessa - MP
-
09/06/2021 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2021 11:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2021 12:55
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/05/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2021 10:21
AGUARDANDO PETICAO
-
13/05/2021 11:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1472-02
-
13/05/2021 11:14
Remessa - ADV. LUCIDY MONTEIRO OAB-PA: 20648
-
13/05/2021 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2021 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2021 11:54
VISTAS AO ADVOGADO - ADVOGADA EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA, AV. GOVERNADOR JOSÁ MALCHER, N 68, SALA 317. TELEFONE: 982682568, 33537337 N: 0013216-27.2020.8.14.0401 ¿ AÇÃO PENAL: VOLUME I P.02 à 201; mídia págs: 115 - VOLUME II P.201 à 386; SEM MÍDIA
-
06/05/2021 11:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/05/2021 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/05/2021 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2021 09:29
Remessa - ADV. GUSTAVO PINHEIRO OAB-PA: 13933
-
27/04/2021 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2021 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/04/2021 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/04/2021 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/04/2021 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2021 08:38
Remessa - LUCIDY MONTEIRO-OAB-20648
-
13/04/2021 08:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2021 08:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2021 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
15/03/2021 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
15/03/2021 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2021 14:23
Remessa - LUCIDY MONTEIRO OAB/PA 20648
-
11/03/2021 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2021 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2021 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2021 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/03/2021 09:50
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
03/03/2021 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2021 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/03/2021 12:52
Remessa - MP
-
02/03/2021 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/03/2021 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/02/2021 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2021 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2021 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2999-85
-
25/02/2021 17:30
Remessa - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR OAB/PA 10686
-
25/02/2021 17:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2021 17:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2021 11:11
VISTAS AO ADVOGADO - Carla de Oliveira Brasil Monteiro, OAB 9116. Contato: 91 32120702/981385541. Av. Quintino, n° 2301, Sala 2210. N° 0013216-27.2020.814.0401- AP VOL. I (FL. 02 A 201, MÍDIA 115) E VOL. II (FL. 201 A 321)/ COLABORAÇÃO PREMIADA (FL. 02
-
23/02/2021 11:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO (24324400), que representa a parte LUIZ FELIPE FERNANDES (27628673) no processo 00132162720208140401.
-
18/02/2021 12:33
RETORNO DO GABINETE
-
12/02/2021 12:14
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
12/02/2021 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2021 11:02
VISTAS AO ADVOGADO - Maissa Assunção Da Costa, OAB: 16989. Contato: 91 982160500/32121538. Ave. Gov. José Malcher, nº 1077, sala 07 e 1108. Nazaré. Nº 0013216-27.2020.814.0401 (Ação Penal Volume I: 02 a 200, mídia fl. 115/ Ação Penal Volume II: 201 a 32
-
09/02/2021 10:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAISSA ASSUNÇÃO DA COSTA (5076741), que representa a parte DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA (2852610) no processo 00132162720208140401.
-
05/02/2021 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2021 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2021 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/02/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/02/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2021 15:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3591-02
-
02/02/2021 15:38
Remessa - MP
-
02/02/2021 15:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2021 15:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2021 12:57
Remessa - adv. maissa da costa oab-pa: 16989
-
02/02/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2021 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/02/2021 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/02/2021 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2021 10:58
Remessa - mp
-
01/02/2021 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/02/2021 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2021 11:30
Remessa - ANDRE NUNES-OAB-17317
-
28/01/2021 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2021 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2021 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/01/2021 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/01/2021 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/01/2021 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2021 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/01/2021 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2021 12:01
Remessa - ADV. GABRIEL MOTTA OAB-PA: 24951
-
26/01/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2021 14:43
Remessa - ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA OAB/PA 15814
-
21/01/2021 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2021 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2021 09:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIDY MONTEIRO (8584589), que representa a parte CARLOS EDUARDO DE SOUSA LIMA (27628728) no processo 00132162720208140401.
-
21/01/2021 09:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIDY MONTEIRO (8584589), que representa a parte DEBORA PINHEIRO MESQUITA (27628718) no processo 00132162720208140401.
-
18/01/2021 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:39
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 13:38
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/01/2021 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:30
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:29
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:28
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:27
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 13:25
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
18/01/2021 09:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2021 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2021 12:40
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/01/2021 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2021 12:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/01/2021 11:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (24312078), que representa a parte CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO (4082028) no processo 00132162720208140401.
-
13/01/2021 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2021 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2021 11:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/01/2021 11:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3244-54
-
13/01/2021 11:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3244-54
-
13/01/2021 11:16
CONCLUSOS
-
12/01/2021 10:04
Remessa - adv. alexandre pires oab-pa: 12401
-
12/01/2021 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2021 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/01/2021 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
11/01/2021 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
11/01/2021 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2021 10:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL OLIVEIRA LIMA (9031913), que representa a parte LUIZ FELIPE FERNANDES (27628673) no processo 00132162720208140401.
-
11/01/2021 10:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (5324255), que representa a parte LUIZ FELIPE FERNANDES (27628673) no processo 00132162720208140401.
-
11/01/2021 10:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO (26787893), que representa a parte LUIZ FELIPE FERNANDES (27628673) no processo 00132162720208140401.
-
11/01/2021 10:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (26787888), que representa a parte LUIZ FELIPE FERNANDES (27628673) no processo 00132162720208140401.
-
08/01/2021 18:55
Remessa - RAFAEL OLIVEIRA LIMA OAB 21059
-
08/01/2021 18:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2021 18:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2021 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 10:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/01/2021 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 10:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/01/2021 10:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00132162720208140401: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: SIMP 000038-130/2020.
-
08/01/2021 10:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (4065688), que representa a parte CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA (23660871) no processo 00132162720208140401.
-
08/01/2021 10:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (27240611), que representa a parte PETER CASSOL SILVEIRA (27628642) no processo 00132162720208140401.
-
08/01/2021 10:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (25370256), que representa a parte PETER CASSOL SILVEIRA (27628642) no processo 00132162720208140401.
-
08/01/2021 10:06
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2021 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2021 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2021 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/12/2020 16:02
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
20/12/2020 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/12/2020 16:02
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
18/12/2020 16:04
Remessa - MP
-
18/12/2020 16:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 16:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2020 12:45
Remessa - ADV. EMY MAFRA OAB-PA: 23263
-
18/12/2020 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2020 12:20
Remessa - ADV. ALEXANDRE PAIVA OAB-PA: 15814
-
18/12/2020 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2020 11:36
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
-
17/12/2020 11:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/12/2020 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 11:06
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
17/12/2020 10:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/12/2020 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 10:59
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
17/12/2020 10:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/12/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 10:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
16/12/2020 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 10:28
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
15/12/2020 12:58
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/12/2020 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2020 12:58
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
15/12/2020 12:42
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
15/12/2020 12:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/12/2020 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2020 12:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/12/2020 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2020 12:25
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
14/12/2020 18:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/12/2020 18:55
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
14/12/2020 18:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2020 18:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/12/2020 18:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/12/2020 18:54
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
14/12/2020 18:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2020 18:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/12/2020 12:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2020 11:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00132162720208140401: - Classe Antiga: 11955, Classe Nova: 283. - O asssunto 10609 foi removido. - O asssunto 3642 foi acrescentado. - O asssunto 3628 foi acrescentado. - O asssunto 3548 fo
-
09/12/2020 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/12/2020 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/12/2020 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2020 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/12/2020 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/12/2020 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2020 12:25
Remessa - mp
-
03/12/2020 12:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2020 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2020 12:24
Remessa - mp
-
03/12/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/11/2020 15:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2020 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2020 12:34
Remessa - MP
-
27/11/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2020 11:28
VISTAS AO PROMOTOR
-
22/09/2020 11:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/09/2020 11:22
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
22/09/2020 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/09/2020 14:40
Remessa - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR OAB 10686
-
18/09/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2020 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/09/2020 12:50
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
03/09/2020 15:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/09/2020 09:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/09/2020 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2020 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/08/2020 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2020 13:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2020 12:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/08/2020 13:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/08/2020 13:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDUARDO RODR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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