TJPA - 0856796-78.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2025 23:59.
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29/08/2025 10:55
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 00:51
Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 28/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – À procuradoria de Justiça para parecer.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
05/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/08/2025 10:25
Recebidos os autos
-
05/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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