29/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3632
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2024 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAELLYTON MARTINS ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:16

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 17:12

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Extinta a Punibilidade de RAIMUNDO HAELLYTON MARTINS ALMEIDA - CPF: *59.***.*28-98 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/04/2024 20:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:31

Juntada de Ofício
01/09/2023 12:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAIMUNDO HAELLYTON MARTINS ALMEIDA - CPF: *59.***.*28-98 (AUTOR DO FATO)
01/09/2023 12:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 01/09/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
12/08/2023 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 19:24

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2023 18:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 23:52

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:11

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0810724-74.2022.8.14.0040 Réu: RAIMUNDO HAELLYTON MARTINS ALMEIDA Endereço: castanheira, qd 55 lt 6, tropical II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO / MANDADO Diante da manifestação do Ministério Público e nos termos do art. 28-A, §4º do CPP, designo AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 01 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 11H00.

Intime-se o acusado, com as formalidades legais, para comparecer ao ato acompanhado de advogado e advertindo-o de que se não tiver condições de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado defensor público para acompanha-lo no ato.

A proposta apresentada pelo Ministério Público deverá acompanhar o mandado de intimação do réu.

Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

A audiência será realizada através do link: https://is.gd/aud2crimpbs SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO/OFÍCIO.

Parauapebas/PA, 13 de fevereiro de 2023 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova
25/06/2023 14:05

Expedição de Mandado.
25/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 01/09/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
14/02/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/01/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/08/2022 16:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/08/2022 13:55

Juntada de Petição de inquérito policial
02/08/2022 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2022 20:14

Conclusos para decisão
31/07/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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