23/07/2023 16:31

Decorrido prazo de GERALDO DIAS DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de GERALDO DIAS DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:03

Decorrido prazo de GERALDO DIAS DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:00

Decorrido prazo de GERALDO DIAS DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:07

Transitado em Julgado em 19/07/2023
08/07/2023 06:26

Juntada de Petição de diligência
08/07/2023 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 01:06

Publicado Sentença em 28/06/2023.
29/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0801438-40.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: GERALDO DIAS DE SOUZA Endereço: Nome: GERALDO DIAS DE SOUZA Endereço: Travessa Berredos, 34, Conjunto Augusto Montenegro, Alameda C, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-450 RECLAMADO: BANCO BMG SA Endereço: Nome: BANCO BMG SA Endereço: ALVARES CABRAL N° 1707, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Decido.

Intimada para comparecer à audiência designada, deixou a parte Reclamante de fazê-lo, nem apresentou justificativa para a ausência.

Consoante o art. 51, I, da lei nº 9.099/95 extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Complementando dispõe ainda o art. 362, II, combinado com seu §1º, do CPC, que a audiência poderá ser adiada, desde que reste provado o impedimento da parte em comparecer ao ato até o momento da sua abertura.

Nesse sentido, entendo que se operou a extinção do direito da parte autora de comprovar justa causa que a impedisse de comparecer à audiência designada no sistema PJE.

Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo sem resolução do mérito diante do não comparecimento da parte Autora a audiência.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários.

Revogo a tutela de urgência de ID Num. 90458401.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Icoaraci-Belém/PA, 26 de junho de 2023.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
26/06/2023 14:41

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2023 12:29

Audiência Una realizada para 05/06/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
23/06/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:26

Audiência Una designada para 05/06/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
22/03/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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