TJPA - 0801511-91.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON SILVA FARIAS

CPF *47.***.*80-28

Advogados

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO

OAB: 622/PA

CPF *62.***.*16-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 01:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 01:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de MARLON SILVA FARIAS em 01/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Processo nº 0801511-91.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público.

    Periciando: Marlon Silva Farias.

    Vistos, 1.

    Laudo de Perícia de Verificação de Sanidade Mental Nº nº 2023.01.000106-PSQ juntado no ID. 96014177. 2.

    Considerando as manifestações do Ministério Público (ID. 98085081) e da defesa do réu (ID. 117055986), HOMOLOGO o laudo pericial presente no ID. 96014177. 3.

    Pelo que, DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao processo principal (nº 0041615-42.2015.8.14.0401), ex vi do art. 153, do Código de Processo Penal, pelo que, JUNTE-SE os autos em testilha ao processo apensado e, por consequência, ARQUIVE-SE o presente incidente de insanidade mental. 4.

    Intime-se. 5.

    Cumpra-se.

    Belém, 16 de julho de 2024 Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 16/07/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 06:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 12:36

    Expedição de Edital.

  • 21/05/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:31

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2024 02:09

    Decorrido prazo de MARLON SILVA FARIAS em 16/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 02:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 02:09

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 15/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:30

    Publicado Decisão em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Processo n. 0801511-91.2023.8.14.0401.

    Vistos, 1.

    Considerando a certidão de ID. 100866304. 2.

    Intime-se o réu pessoalmente e por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias ou informar a impossibilidade de fazê-lo. 3.

    Decorrido o prazo, sem a constituição de novo advogado, nomeio, desde já, o Defensor Público, Dr.

    Domingos Lopes Pereira. 4.

    Providencie a secretaria do juízo a exclusão do nome da advogada, Dr.

    Joan Suelby Cardoso Brito, OAB/PA nº 23.622, do sistema PJE. 5.

    Intime-se 6.

    Após, conclusos. 7.

    Cumpra-se.

    Belém, 24 de abril de 2024.

    Juíza MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 26/04/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 05:53

    Decorrido prazo de JOAN SUELBY CARDOSO BRITO em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:20

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém PROCESSO: 0801511-91.2023.8.14.0401 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: MARLON SILVA FARIAS Endereço: Rua das Flores, 8, Ocupação Newton Miranda, Distrito de Outeiro, Bairro do Fama, BELéM - PA - CEP: 66645-400 ID: ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento 006/2006-CJRMB, art. 1º, §1º, I e Provimento 08/2014- CJRMB, de ordem do MM.

    Dr.

    Edmar Silva Pereira, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo nº 0801511-91.2023.8.14.0401, procedo à intimação do Advogado, Dr.

    Joan Suelby Cardoso Brito, OAB/PA nº 23.622, na defesa do periciando Marlon Silva Farias, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca do laudo de Verificação de Sanidade Mental nº 2023.01.000106-PSQ (ID 96014177), conforme decisão judicial ID96244416.

    Belém, 30 de agosto de 2023.

    Dra.

    Lúcia Pantoja Gonçalves Campos Diretora da Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri TELEFONE: ( )

  • 30/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 08:29

    Decorrido prazo de MARLON SILVA FARIAS em 21/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 15:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de MARLON SILVA FARIAS em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 02:43

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Processo n. 0801511-91.2023.8.14.0401.

    Periciando: Marlon Silva Farias.

    Vistos, etc. 1.

    Considerando a juntada do laudo pericial de perícia de Verificação de Sanidade Mental nº 2023.01.000106-PSQ (ID. 96014177), CONCEDO vista dos presentes autos processuais ao Ministério Público, em seguida, à defesa do réu, representada pelo advogado, Dr.

    Joan Suelby Cardoso Brito, OAB/PA nº 23.622, pelo prazo de 05 (cinco) dias para cada um, para que se manifestem acerca do laudo supractado. 2.

    Após, voltem-me conclusos os autos. 3.

    Intime-se. 4.

    Cumpra-se.

    Belém, 05 de julho de 2023.

    Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 05/07/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/06/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARLON SILVA FARIAS em 04/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 03:18

    Decorrido prazo de JOAN SUELBY CARDOSO BRITO em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:41

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 10:43

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 27/01/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 10:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 27/01/2023 09:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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