TJPA - 0805619-08.2023.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE

CPF *11.***.*63-20

CHAPA DIALOGO E CONQUISTA PARA UNIR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO ELEITORAL DO SINDIFISCO - PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 05:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 05:23

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de CHAPA DIÁLOGO E CONQUISTA PARA UNIR em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de COMISSÃO ELEITORAL DO SINDIFISCO - PARÁ em 01/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:04

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805619-08.2023.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: CHAPA DIÁLOGO E CONQUISTA PARA UNIR e ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES – OAB/PA 131.152 AGRAVADO: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDFISCO – PARÁ ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE – OAB/PA 18.246 RELATOR: Des.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CHAPA DIÁLOGO E CONQUISTA PARA UNIR e ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE, em face de COMISSÃO ELEITORAL DO SINDIFISCO - PARÁ, diante de seu inconformismo com decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA.

    Compulsando os autos, verifico que agravante, através de seu procurador, solicitou por meio de requerimento a DESISTÊNCIA do recurso (ID 14312079).

    O art. 998 do CPC/2015, autoriza a parte recorrente a desistir do recurso a qualquer tempo.

    Considerando que há procuração nos autos com poderes para desistir (ID 90553625), HOMOLOGO a desistência do recurso interposto.

    P.R.I.

    Oficie-se no que couber.

    Belém/PA, 7 de julho de 2023 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

  • 07/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:30

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 18:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém em 14/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:00

    Publicado Despacho em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 00:18

    Publicado Decisão em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 09:44

    Conclusos ao relator

  • 10/04/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 14:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2023 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2023 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 19:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/04/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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