TJPA - 0029279-83.2013.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 16:08
Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:22
Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 23/05/2025 23:59.
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04/07/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 01:57
Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:57
Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 09/05/2025 23:59.
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07/05/2025 03:05
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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07/05/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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02/05/2025 01:28
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO De início, proceda a 1ª UPJ a retificação do polo passivo.
Considerando a apresentação da planilha atualizada de débito, procedo ao bloqueio SISBAJUD.
Desse modo, PROCEDA-SE ao bloqueio em conta corrente, poupança ou qualquer outro tipo de aplicação financeira a pesquisa e bloqueio até o valor de R$8.661,34 em nome da parte executada BANCO FIAT S/A (CNPJ nº 61.190.658/001-06. 1) Em se logrando êxito na tentativa de cumprimento da ordem de indisponibilidade, passará o Juízo a proceder nos seguintes moldes: 1.1) Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado, por este órgão julgador, o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação. 1.2) À UPJ incumbirá verificar, após o retorno dos autos, se resta mantida a indisponibilidade de quantias que porventura toquem ao devedor, seja parcial ou total, caso em que deverá providenciar a sua intimação, na pessoa do patrono respectivo, ou, na falta de deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. 1.3) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada. 1.4) Efetuada, por qualquer meio, a penhora pretendida nos autos, intime-se a parte Executada, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), para ciência das constrições porventura realizadas (art. 841, §§1º e 2º, do CPC), desde que não tenha sido praticado o ato na sua presença, eis que, em sendo o caso, reputa-se intimado aquele na oportunidade independentemente de expressa menção quanto à cientificação, em função do que estabelece o art. 841, §3º, do CPC. 2) Cumpridas as determinações emanadas e escoados eventuais prazos porventura conferidos, intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para ciência das diligências empreendidas e eventuais respostas obtidas, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expor e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução (art. 921, inciso III, do CPC) pelo prazo máximo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), após o qual serão os autos remetidos ao arquivo sem prejuízo à fluência do prazo prescricional (art. 921, §§2º e 4º, do CPC). 3) Diligencie-se.
Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
30/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 14:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/11/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 11:07
Conclusos para decisão
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07/02/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 01:00
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0029279-83.2013.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique a UPJ o que for necessário acerca do despacho de ID nº 96715247.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r -
07/11/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 09:48
Conclusos para despacho
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15/09/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 02:19
Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 05/09/2023 23:59.
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14/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 11:52
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 14:09
Decorrido prazo de BANCO FIAT SA em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 13:53
Decorrido prazo de BANCO FIAT SA em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 13:53
Decorrido prazo de MARIA GOMES LAMEIRA em 07/08/2023 23:59.
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06/08/2023 02:01
Decorrido prazo de MARIA GOMES LAMEIRA em 03/08/2023 23:59.
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17/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 17/07/2023.
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15/07/2023 02:29
Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 02:28
Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 20:50
Decorrido prazo de BANCO FIAT SA em 25/04/2023 23:59.
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14/07/2023 12:41
Decorrido prazo de MARIA GOMES LAMEIRA em 20/04/2023 23:59.
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14/07/2023 11:56
Decorrido prazo de MARIA GOMES LAMEIRA em 20/04/2023 23:59.
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14/07/2023 11:56
Decorrido prazo de BANCO FIAT SA em 20/04/2023 23:59.
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14/07/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc I) Proceda a 1ª UPJ as alterações necessárias no PJE quanto às partes exequente/executada; II) Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu Advogado, nos moldes do art. 513, § 2º, inc.
I, do CPC para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
III) Advirta-se: III.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC.
III.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC).
III.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); III.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC).
IV) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias.
V) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
VI) Após, voltem os autos conclusos.
Diligencie-se.
Intime-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
13/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 21:39
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/06/2023 12:24
Conclusos para despacho
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20/04/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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15/04/2023 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
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15/04/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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11/04/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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26/03/2023 01:02
Decorrido prazo de BANCO FIAT SA em 24/03/2023 23:59.
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16/03/2023 08:49
Decorrido prazo de MARIA GOMES LAMEIRA em 14/03/2023 23:59.
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07/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
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05/09/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 10:25
Processo migrado do sistema Libra
-
27/07/2022 10:25
Juntada de documento de migração
-
27/07/2022 10:25
Juntada de documento de migração
-
27/07/2022 10:25
Juntada de documento de migração
-
27/07/2022 10:25
Juntada de documento de migração
-
23/05/2022 09:44
REMESSA INTERNA
-
09/05/2022 10:42
Remessa
-
08/04/2022 11:13
AGUARDANDO PRAZO
-
07/04/2022 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/04/2022 10:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/04/2022 10:13
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
-
05/04/2022 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 18:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
12/02/2021 13:06
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
-
12/02/2021 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2019 10:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05/11/2019
-
23/10/2019 10:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21-10-2019
-
16/10/2019 10:40
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (11.10)
-
11/10/2019 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/10/2019 08:20
OUTROS
-
04/10/2019 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 03.10)
-
30/09/2019 11:27
REMESSA AOS CORREIOS - BO025270074BR - BANCO DA AMAZÔNIA - 66055030
-
25/09/2019 12:56
REMESSA AOS CORREIOS - BO 021194721 BR - PETROBRAS - 20031912
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25/09/2019 12:54
REMESSA AOS CORREIOS - BO 021194735 BR - TELE NORTE - 22430190
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19/09/2019 09:39
REMESSA AOS CORREIOS - bi 009274024 BR - BANCO FIAT - 08550350
-
16/09/2019 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 08:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/09/2019 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 08:44
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/09/2019 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 08:40
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/09/2019 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 08:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/09/2019 10:25
AGUARDANDO PRAZO
-
11/09/2019 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2019 10:10
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
10/09/2019 08:27
OUTROS
-
05/08/2019 09:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/07/2019 10:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/07/2019 10:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/07/2019 07:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2019 07:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/11/2018 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/11/2018 12:35
OUTROS
-
20/11/2018 14:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2018 09:19
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
19/11/2018 08:14
À UNAJ
-
14/11/2018 10:08
AGUARDANDO REMESSA
-
17/04/2018 08:42
AGUARDANDO PRAZO
-
17/04/2018 08:41
AGUARDANDO PRAZO
-
06/04/2018 12:29
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/04/2018 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2018 10:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/05/2017 12:12
AGUARDANDO PRAZO
-
29/08/2016 08:56
AGUARDANDO PRAZO
-
29/02/2016 09:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/02/2016 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2016 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/06/2014 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2014 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2014 11:42
Remessa
-
30/05/2014 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2014 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2014 13:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/02/2014 12:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO SOARES DA COSTA (6081654), que representa a parte MARIA GOMES LAMEIRA (6714437) no processo 00292798320138140301.
-
04/02/2014 12:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KENIA SOARES DA COSTA (7140258), que representa a parte MARIA GOMES LAMEIRA (6714437) no processo 00292798320138140301.
-
04/02/2014 12:38
OUTROS
-
07/01/2014 11:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/01/2014 11:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/01/2014 10:49
Remessa
-
07/01/2014 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2014 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2013 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2013 11:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/10/2013 12:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/10/2013 18:07
Remessa
-
01/10/2013 18:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2013 18:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2013 10:13
VISTAS AO ADVOGADO - representada por renata dias oab-6873-a, tv. almirante wandenkolk,1243, ed. almirante wandenkolk, 4 andares, sls-403-405, umarizal, fone:4008-2902.
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04/09/2013 10:59
AGUARDANDO A PARTE
-
03/09/2013 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2013 09:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/08/2013 10:13
Remessa
-
30/08/2013 10:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2013 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2013 09:54
AGUARDANDO MANDADO
-
23/08/2013 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
-
23/08/2013 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/08/2013 13:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/08/2013 13:36
AGUARDANDO MANDADO
-
08/08/2013 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2013 09:45
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
07/08/2013 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/08/2013 08:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/08/2013 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2013 08:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/07/2013 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
25/07/2013 11:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/06/2013 14:37
Remessa
-
11/06/2013 14:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2013 14:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/06/2013 09:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/06/2013 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
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17/05/2013 14:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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17/05/2013 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2013
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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