TJPA - 0802518-73.2023.8.14.0028

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Polo Ativo

Partes

DAITE BATISTA DA SILVA

CPF *60.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FIRMINO DE MELO

CPF *78.***.*16-68

Advogados

GABRIELLA DE JESUS DA VEIGA COSTA

OAB: 33562/PA

CPF *31.***.*71-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2024 22:32

    Decorrido prazo de DAITE BATISTA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2024 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 06:14

    Juntada de identificação de ar

  • 10/08/2023 14:36

    Decorrido prazo de LUIZ FIRMINO DE MELO em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 00:42

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 18:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0802518-73.2023.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:Nome: DAITE BATISTA DA SILVA Endereço: Rua Nagib Mutran, N° 463, Quadra 13, N 463, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-570 .

    REQUERIDO(A):Nome: LUIZ FIRMINO DE MELO Endereço: Avenida Nagib Mutran, N° 106, N 106, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-570 .

    DECISÃO/MANDADO 1.

    Considerando o retorno dos autos do Cejusc, CITE-SE/INTIMEM-SE a(s) parte(s) requerida(s) e INTIME-SE a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestarem interesse em audiência de conciliação, a ser realizada por este MM.

    Juízo, que somente será designada se ambas aquiescerem.

    Nesse caso, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação do(s) réu(s) eventualmente ainda não citado(s) será contado a partir da audiência (art. 335, I, do CPC); ii) não havendo interesse, para requererem o julgamento antecipado ou especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

    Nesse caso, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação do(s) réu(s) eventualmente ainda não citado(s) será contado na forma do art. 231, do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC).

    Apresentada a contestação, INTIME-SE a(s) parte(s) requerente(s) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Advirta-se que o silêncio das partes implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, que ocorrerá, se presentes os requisitos (art. 355, do CPC); e a ausência de contestação pelo(s) réu(s) implicará em revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) (art. 344, do CPC). 3.

    Para fins de produção de provas, tratando-se de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. 4.

    Tratando-se de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. 5.

    Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320, do CPC), ou a resposta (art. 336, do CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, do CPC). 6.

    O requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. 7.

    Decorridos os prazos e cumpridas as providências, certifique-se sobre a manifestação de interesse de ambas as partes para realização de audiência de conciliação, fazendo conclusão para i) despacho, no caso de manifestação positiva, inserindo a etiqueta “GAB - Marcar Aud.

    Devolução do CEJUSC”; ou ii) decisão, em caso de manifestação negativa de uma ou ambas, inserindo a etiqueta “GAB - Saneamento e instrução”. 8.

    Intimem-se. 9.

    Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente. 10.

    Serve a presente como Mandado, Carta com AR, Carta Precatória, Ofício, Intimação Eletrônica, Intimação via DJE ou Procuradoria, o que for aplicável, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. 11.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 16/07/2023 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 15:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/04/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 12:01

    Recebidos os autos no CEJUSC.

  • 04/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

  • 23/02/2023 15:18

    Concedida a gratuidade da justiça a DAITE BATISTA DA SILVA - CPF: *60.***.*23-72 (REQUERENTE).

  • 23/02/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 18:33

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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