18/09/2025 08:05

Conclusos para decisão
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARISE CORNELIA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos termos da Petição de ID 28826133, determino a suspensão do presente feito e até o julgamento definitivo do IRDR de n.º 0813121-612024.814.0000.

Determino ainda que, em conformidade as Resoluções n° 235/2016-CNJ e nº 23/2022/GP-TJPA, os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) para o devido acompanhamento do precedente judicial qualificado que sobresteve a presente demanda.

Remetam-se os autos à Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MAIRTON MARQUES CARNEIRO Des.

Relator
04/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-612024.814.0000
31/07/2025 22:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:16

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARISE CORNELIA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
14/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 12:34

Recebidos os autos
14/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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