TJPA - 0813897-56.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
18/09/2025 22:35
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
08/08/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 08:08
Recebidos os autos
-
05/08/2025 08:08
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
15/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
15/07/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 08:06
Juntada de Petição de apelação
-
04/07/2025 09:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
-
23/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 02:15
Decorrido prazo de EDIVALDO COELHO MAGALHAES em 06/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 08:20
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 12:30
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
31/01/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:30
Recebidos os autos
-
31/01/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/07/2024 00:08
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:11
Publicado Ementa em 27/06/2024.
-
28/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 09:45
Conhecido o recurso de EDIVALDO COELHO MAGALHAES - CPF: *03.***.*36-87 (RECORRENTE) e JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e não-provido
-
24/06/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 19:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/05/2024 23:11
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 16:50
Juntada de Petição de parecer
-
28/04/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 00:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 15:37
Conclusos ao relator
-
30/01/2024 15:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/01/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:38
Recebidos os autos
-
05/09/2023 10:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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