07/04/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:16

Transitado em Julgado em 02/12/2024
25/12/2024 01:56

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/11/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de QUEIXA CRIME - CALUNIA Processo nº 0000241-91.2020.8.14.0006 QUERELADO: ELCIAS NASARE ROCHA Data: 29 de outubro de 2024, às 09h45min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Defensoria Pública: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA AUSÊNCIAS QUERELADO: ELCIAS NASARE ROCHA Advogado do Querelado: JOSE RICARDO PINTO BENTES - OAB PA021632a QUERELANTE: ADAUTO PEREIRA LIMA Advogado do Querelante: Testemunhas do Querelante: LUIZA VALQUIRIA FONTES MACEDO SANTOS VANILSON FERREIRA DA COSTA Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presente na sala de audiência o Magistrado.

Restou prejudicada a realização da audiência ante a ausência das partes.

O Mm.

Juiz passou a sentenciar nos seguintes termos: Vistos, etc..

Trata a hipótese dos autos de queixa-crime ofertada por Adauto Pereira Lima em desfavor do nacional Elcias Nazaré Rocha, imputando-lhe a prática dos delitos previstos no art. 138 e art. 140, c/c art. 141, inciso III, todos do Código Penal Brasileiro.

Recebimento da queixa-crime em 02.12.2021 (fls. 40 – ID 73904857).

Resposta à acusação às fls. 48/57 - ID 73904857.

Designação de audiência de instrução e julgamento para a data de 22.08.2023, oportunidade em que compareceu somente o querelado, tendo o ato sido remarcado para a data de 29.10.2024, sendo que novamente o querelante deixou de comparecer ao ato apesar de regularmente intimado pessoalmente – ID 99163632 e 129764711.

Relatório sucinto.

DECIDO.

O querelante, ao deixar de comparecer à audiência par a qual foi regularmente intimado, fez atrair para espécie o instituto da perempção regrado no art. 60, inciso III, do Código de Processo Penal, situação configuradora de uma das hipóteses ensejadoras da extinção da punibilidade do réu, consoante preconizado pelo art. 107, inciso IV, referido Código.

Ante o exposto com fundamento no art. 107, inciso IV, do CP, c/c art. 60, inciso III, do CPP, julgo EXTINTA a punibilidade do acusado.

Sem custas.

Sentença publicada em audiência.

Transitado em julgado, arquive-se.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
25/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LUÍZA VALQUÍRIA FONTES MACEDO SANTOS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:35

Decorrido prazo de VANILSON FERREIRA DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:18

Audiência Preliminar realizada para 29/10/2024 09:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 00:40

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/09/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 09:21

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:13

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:12

Expedição de Mandado.
26/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:59

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:54

Audiência Preliminar designada para 29/10/2024 09:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/08/2023 05:26

Decorrido prazo de VANILSON FERREIRA DA COSTA em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 20:06

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 18:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 16:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINTO BENTES em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

INTIME o(s) advogado(s) do querelado ELCIAS NAZARÉ ROCHA para que tomem ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para 22/08/2023, às 09h30m, conforme consta nos autos de n°0000241-91.2020.8.14.0006.

ATENCIOSAMENTE, ALINE MENDES OLIVEIRA AUXILIAR JUDICIÁRIA DA 4° VARA CRIMINAL COMARCA DE ANANINDEUA/PA.
14/07/2023 11:36

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
09/08/2022 12:31

Processo migrado do sistema Libra
09/08/2022 12:31

Juntada de documento de migração
08/08/2022 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002419120208140006: - O asssunto 9656 foi removido. - O asssunto 3395 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9656 para 3395. - processo alterado de COM v tima crian a e a
11/07/2022 10:27

Remessa
26/04/2022 11:54

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
26/04/2022 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2022 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2022 14:04

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
25/04/2022 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2022 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2022 14:04

Mero expediente - Mero expediente
25/04/2022 10:20

CONCLUSOS
25/04/2022 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2022 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE RICARDO PINTO BENTES, que representava a parte ADAUTO PEREIRA LIMA no processo 00002419120208140006.
25/04/2022 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RICARDO PINTO BENTES (27864400), que representa a parte ADAUTO PEREIRA LIMA (8732054) no processo 00002419120208140006.
25/04/2022 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/04/2022 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/04/2022 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2022 08:26

OUTROS
13/04/2022 08:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3939-12
13/04/2022 08:18

Remessa
13/04/2022 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2022 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2022 08:22

VISTAS AO ADVOGADO - QUEIXA CRIME 46 FLS.
01/04/2022 08:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RICARDO PINTO BENTES (27864400), que representa a parte ELCIAS NASARE ROCHA (27240390) no processo 00002419120208140006.
31/03/2022 12:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
31/03/2022 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5319-38
31/03/2022 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5319-38
31/03/2022 12:07

Remessa - e-mail 31/03/2022
31/03/2022 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2022 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2022 17:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/03/2022 17:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/03/2022 17:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
29/03/2022 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022 09:29

OUTROS
22/03/2022 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS para : LEONARDO FADUL FERNANDES
22/03/2022 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/03/2022 18:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS
21/03/2022 18:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/03/2022 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2022 11:56

OUTROS
17/03/2022 09:59

OUTROS
17/03/2022 09:55

Citação CITACAO
17/03/2022 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2021 12:01

OUTROS
03/12/2021 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2021 09:56

Queixa - Queixa
03/12/2021 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2021 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/12/2021 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/12/2021 10:02

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/11/2021 10:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
29/11/2021 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9699-95
29/11/2021 10:31

Remessa - e-mail 29/11/2021
29/11/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2021 10:44

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
27/05/2021 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2021 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/05/2021 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 08:26

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/05/2021 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 08:25

Mero expediente - Mero expediente
25/05/2021 00:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/05/2021 00:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 00:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/05/2021 00:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/05/2021 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/05/2021 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/05/2021 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/05/2021 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1749-39
05/05/2021 09:45

Remessa - via e-mail 04/05/2021
05/05/2021 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2021 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2021 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/04/2021 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 08:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/04/2021 08:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
27/04/2021 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2021 13:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/04/2021 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021 13:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/04/2021 17:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : GILSANDRO MAIA REIS
26/04/2021 17:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/04/2021 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES
20/04/2021 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/04/2021 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : ELIANE FERREIRA CAETANO
20/04/2021 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/04/2021 20:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/04/2021 20:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/04/2021 20:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2021 20:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
08/04/2021 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROSICLER MARIA DA SILVA
08/04/2021 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/04/2021 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/04/2021 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/04/2021 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/04/2021 20:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2021 20:25

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
05/04/2021 20:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2021 20:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2021 20:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2021 20:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2021 20:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2021 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2021 20:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2021 20:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2021 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2021 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2021 20:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 20:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2020 10:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
08/04/2020 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/04/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2020 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/04/2020 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2020 09:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
31/01/2020 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1073-92
31/01/2020 11:05

Remessa
31/01/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2020 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2020 14:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
29/01/2020 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/01/2020 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/01/2020 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 14:19

Mero expediente - Mero expediente
17/01/2020 14:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/01/2020 16:43

OUTROS
09/01/2020 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/01/2020 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807301-84.2022.8.14.0015

Jose Nides Pinheiro Costa

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Thalles Vieira Mariano

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0850970-42.2021.8.14.0301

Benedito Rodrigues Pinheiro

Advogado: Solange Maria Alves Mota Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801182-64.2023.8.14.0115

Jose Erivaldo Freitas Oliveira

Advogado: Elisabete Aparecida dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0856402-71.2023.8.14.0301

Maria do Socorro Cardoso Ferreira

Advogado: Emanuel de Souza Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0819898-33.2022.8.14.0000

Jucivaldo Costa Barbosa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Alexandre Rocha do Carmo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/12/2022 18:52

Exibir Processo