02/08/2023 09:46

Decorrido prazo de IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 04:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
17/07/2023 01:54

Publicado Sentença em 17/07/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0020537-50.2019.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA, por seu Procurador Judicial, interpôs, na forma do art. 1.022, I, do CPC e 382, CPP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sustentando a existência de CONTRADIÇÃO, na Sentença deste Juízo de id 96502246, vez que este Juízo prolatou sentença com nome de parte diversa.

São cabíveis embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual o Juiz deveria se pronunciar.

De certo que houve contradição deste Juízo ao absolver o réu com nome de parte diversa, o que faz a correção nos presentes embargos.

Assim, JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reconhecendo a contradição deste Juízo na referida Sentença, reformando sua parte final, para constar: “Diante do exposto, julgo improcedente o pedido contido na denúncia, assim como a pretensão punitiva estatal, e ABSOLVO, o réu IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA, nos termos do artigo 386, II do Código de Processo Penal, POR NÃO HAVER PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO. ”.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 13 de julho de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
16/07/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/07/2023
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 12:22

Conclusos para julgamento
13/07/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:37

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 11:27

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
08/07/2023 03:38

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
06/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:47

Conclusos para despacho
21/05/2023 15:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
03/05/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
25/04/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
08/04/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 02:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2023 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
19/02/2023 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 14:46

Decorrido prazo de TAUAM BORIS LIMA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:42

Decorrido prazo de IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:14

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
28/01/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
28/01/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 15:30

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:26

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:26

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:26

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:59

Decorrido prazo de IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.
17/09/2022 04:31

Decorrido prazo de MICHELLE SARGES DE AQUINO em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
10/09/2022 03:01

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
12/08/2022 04:03

Decorrido prazo de TAUAM BORIS LIMA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:36

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 23:42

Juntada de Petição de diligência
05/08/2022 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 08:18

Juntada de Petição de diligência
23/07/2022 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 13:00

Expedição de Mandado.
23/06/2022 13:00

Expedição de Mandado.
23/06/2022 13:00

Expedição de Mandado.
23/06/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
06/05/2022 19:28

Expedição de Certidão.
06/01/2022 07:57

Processo migrado do sistema Libra
06/01/2022 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 12:44

REMESSA INTERNA
21/12/2021 10:36

Remessa
21/12/2021 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/12/2021 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/12/2021 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2021 13:20

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2021 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00205375020198140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: SEM INDICIAMENTO. - Ação Coletiva: N.
14/12/2021 10:34

REMESSA INTERNA
14/12/2021 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9258-11
14/12/2021 10:33

Remessa - MP/VD
14/12/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2021 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/12/2021 09:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/12/2021 08:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
07/12/2021 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2021 08:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
07/12/2021 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2021 18:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/12/2021 18:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/12/2021 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021 18:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
06/12/2021 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/12/2021 10:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/12/2021 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
06/12/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021 08:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
06/12/2021 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/12/2021 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2021 08:05

AGUARDANDO PRAZO
10/11/2021 15:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2021 15:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/11/2021 15:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
10/11/2021 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 10:21

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2021 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT
08/11/2021 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2021 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS
05/11/2021 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2021 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
05/11/2021 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/11/2021 14:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2021 14:08

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2021 12:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/11/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2021 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2021 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL
28/10/2021 14:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/10/2021 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2021 14:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/10/2021 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2021 13:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/10/2021 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2021 11:35

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2021 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2021 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2021 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/08/2021 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/08/2021 08:52

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
02/08/2021 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/05/2021 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/03/2021 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/01/2021 12:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/01/2021 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2021 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2021 12:28

REMESSA INTERNA
25/09/2020 12:09

REMESSA INTERNA
11/08/2020 11:49

REMESSA INTERNA
11/08/2020 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/08/2020 13:48

REMESSA INTERNA
09/07/2020 12:00

REMESSA INTERNA
09/07/2020 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2020 12:28

REMESSA INTERNA
08/07/2020 10:07

Remessa - mp
08/07/2020 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2020 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2020 08:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/02/2020 13:54

REMESSA INTERNA
10/02/2020 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES (27007535), que representa a parte IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA (24703491) no processo 00205375020198140401.
07/02/2020 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2020 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2020 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2020 08:33

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2020 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7881-54
04/02/2020 10:22

Remessa
04/02/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 11:53

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2020 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/01/2020 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2020 20:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/01/2020 20:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 20:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/01/2020 20:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/01/2020 08:50

REMESSA INTERNA
24/01/2020 11:16

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2020 11:31

REMESSA INTERNA
11/12/2019 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA
11/12/2019 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/12/2019 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL
10/12/2019 12:25

AGUARDANDO PRAZO
10/12/2019 12:08

Citação CITACAO
10/12/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 08:43

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2019 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2019 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2019 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2019 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2019 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 12:16

REMESSA INTERNA
05/11/2019 14:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/10/2019 12:26

REMESSA INTERNA
08/10/2019 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/10/2019 09:16

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
08/10/2019 09:16

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
08/10/2019 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2019 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2019 10:40

REMESSA INTERNA
03/10/2019 07:53

REMESSA INTERNA
01/10/2019 13:31

Remessa - mp
01/10/2019 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2019 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2019 11:00

REMESSA INTERNA
20/09/2019 08:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/09/2019 08:07

REMESSA INTERNA
19/09/2019 08:01

REMESSA INTERNA
19/09/2019 07:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/09/2019 17:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (25392356) do processo 00205375020198140401.Motivo: CADASTRADO COMO ENVOLVIDO
18/09/2019 17:42

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA (24703491) ao processo 00205375020198140401.
18/09/2019 17:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IDEVALDO DA SILVA DE SOUSA (24703491) do processo 00205375020198140401.Motivo: NÃO É A MESMA PÉSSOA
18/09/2019 11:34

REMESSA INTERNA
18/09/2019 11:34

REMESSA INTERNA
10/09/2019 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/09/2019 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00060335620168145150 - DOCUMENTO 20.***.***/2097-53 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S
10/09/2019 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00060335620168145150 - DOCUMENTO 20.***.***/2097-53 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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