24/03/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 07:19

Transitado em Julgado em 10/02/2025
18/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800443-14.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:23

Expedição de Carta.
17/12/2024 00:51

Prejudicada a ação de JULIO CESAR DIAS DE SOUZA - CPF: *02.***.*42-00 (AUTORIDADE)
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer
16/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para se manifestar, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:57

Expedição de Informações.
07/11/2023 00:48

Decorrido prazo de BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM em 06/11/2023 23:59.
06/10/2023 00:14

Publicado Citação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

CITAÇÃO Através desta correspondência, de ordem, a UPJ das Turmas Recursais dos Juizados Especiais CITA para se manifestar nos autos do presente mandado de segurança, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 04 de outubro de 2023. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA/PA em 04/08/2023 23:59.
23/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de julho de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:11

Expedição de Decisão.
12/07/2023 13:06

Juntada de Ofício
12/07/2023 12:06

Determinada Requisição de Informações
12/07/2023 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 20:08

Recebidos os autos
05/07/2023 20:08

Conclusos para decisão
05/07/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813444-61.2023.8.14.0401

Delegacia do Consumidor - Dioe - Belem

Jie Wang

Advogado: Marcus Livio Quintairos Galvao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0803598-06.2021.8.14.0008

Leonardo de Almeida Perna

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0143085-62.2014.8.14.0301

P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos...

J da Conceicao

Advogado: Gustavo Carvalho de Araujo Morais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800707-78.2022.8.14.0104

Manoel da Conceicao

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800707-78.2022.8.14.0104

Manoel da Conceicao

Advogado: Sandro Acassio Correia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2022 10:51

Exibir Processo