17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
19/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2024 08:36

Baixa Definitiva
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858606-25.2022.8.14.0301 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA AS - BASA.

APELADA: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por BANCO DA AMAZONIA SA - BASA (ID 15752299) contra a sentença (ID 15752298) proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém, nos autos da Ação de Cobrança (Processo nº 0858606-25.2022.8.14.0301) ajuizada por C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI.

Em petição no ID 21487990, as partes informam que houve transação extrajudicial, em caráter irrevogável e irretratável, para pôr fim ao presente litígio, conforme termo de acordo contido em seu bojo, requerendo a homologação do acordo com a devida extinção do presente feito. É o relatório.

Decido.

Diante do exposto e do documento acostado no ID 21487990, homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes e, consequentemente, extingo o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se e intime-se.

Belém, de agosto de 2024.

Juiz Convocado Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Relator
26/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:55

Homologada a Transação
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
16/07/2024 13:58

Conclusos ao relator
16/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 00:16

Decorrido prazo de C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:56

Conclusos ao relator
17/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:14

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858606-25.2022.8.14.0301 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA AS - BASA.

APELADA: C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação interposto por BANCO DA AMAZONIA AS - BASA. (ID 15752299) devidamente contrarrazoado, conforme petição ID 15752304. 2- Recebo o recurso de apelação manejado em seus efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 1.012, caput). 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, intimem-se as partes para manifestarem interesse de conciliar, haja vista tratar-se de direito disponível.

Belém, 07 de junho de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
07/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/03/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 08:49

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 21:30

Recebidos os autos
23/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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