25/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2024 15:42

Baixa Definitiva
25/04/2024 14:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 15:46

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
13/12/2023 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:44

Conhecido o recurso de VANDERLEI ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*32-04 (APELANTE) e provido
28/08/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2023 12:44

Conclusos para julgamento
18/07/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC.

II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
17/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:24

Recebidos os autos
20/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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