TJPA - 0809310-05.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *79.***.*09-15

Advogados

ANDERSON DA SILVA TIMOTEO

OAB: 20669/PA

CPF *77.***.*22-87

FABIO PAWLASKI DOS SANTOS

OAB: 16229/PA

CPF *39.***.*90-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *79.***.*09-15

Advogados

ANDERSON DA SILVA TIMOTEO

OAB: 20669/PA

CPF *77.***.*22-87

FABIO PAWLASKI DOS SANTOS

OAB: 16229/PA

CPF *39.***.*90-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 21:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 06/06/2025 09:01

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 21:02

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/09/2024 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 04/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:02

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 19 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 10:37

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2023 00:03

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de carta

  • 03/07/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 08:18

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2023 11:24

    Conhecido o recurso de ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*09-15 (RECORRENTE) e provido

  • 29/06/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/05/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/04/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:29

    Retirado de pauta

  • 29/09/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/09/2022 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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