12/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 20:53

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2024 12:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 26/01/2024 23:59.
10/02/2024 08:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:36

Juntada de Ofício
30/01/2024 12:34

Transitado em Julgado em 30/01/2024
29/01/2024 14:38

Homologada a Transação
29/01/2024 11:42

Audiência Justificação realizada para 29/01/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
16/01/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 21:34

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:42

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:42

Audiência Justificação designada para 29/01/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
10/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:06

Audiência Justificação realizada para 13/11/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
13/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 04:46

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 16:28

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:13

Audiência Justificação redesignada para 13/11/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
18/10/2023 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023 00:50

Publicado Despacho em 16/10/2023.
18/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804793-07.2023.8.14.0024.

AUTORES: Nome: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Sexta, CASA B, FUNDOS DA CASA A, 414, fone (93) 99144-6807 / (98) 99214-6525, Floresta, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-320 RÉUS: DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, REMARCO a audiência de Justificação designada para o dia 13/11/2023 às 10h30.

Intime-se as partes.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), datado eletronicamente.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto
11/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:35

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:34

Audiência Justificação designada para 23/11/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
15/09/2023 04:53

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804793-07.2023.8.14.0024.

AUTORES: Nome: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Sexta, CASA B, FUNDOS DA CASA A, 414, fone (93) 99144-6807 / (98) 99214-6525, Floresta, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-320 RÉUS: DESPACHO Defiro o pedido ministerial constante ao id. 99580395 e determino que o autor emende a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando seus documentos pessoais e/ou os respectivos números, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Ademais, designo audiência de justificação para o dia 23/11/2023, às 10h00min.

Intime-se a parte autora, advertindo-a que deverá comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas independentemente de intimação.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), 13 de setembro de 2023.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto
13/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 11/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:21

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 22:54

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804793-07.2023.8.14.0024.

AUTORES: Nome: Defensoria Pública do Estado do Pará Endereço: 15 de novembro, No fórum, Vila, BELÉM - PA - CEP: 66923-010 DECISÃO Após análise dos autos, DECIDO: Defiro a Gratuidade Judiciária uma vez que devidamente demonstrada a hipossuficiência do polo ativo. À secretaria para que retifique o cadastro, fazendo constar a DPE (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) como PROCURADORA do autor, ao invés de autora da lide.

VISTA dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias; Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), datado eletronicamente.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito
11/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:03

Deferido o pedido de Defensoria Pública do Estado do Pará (REQUERENTE)
11/07/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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