23/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GISELE MENDES CAMARCO LEITE em/para 23/09/2025 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão
12/09/2025 09:27

Mandado devolvido cancelado
09/09/2025 12:42

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:45

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES CHAVES em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:45

Decorrido prazo de ROSIMAR MENDES CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:42

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES CHAVES em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:42

Decorrido prazo de ROSIMAR MENDES CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:41

Decorrido prazo de ELANO VANCONCELOS GONÇALVES - confinante dos fundos em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:40

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:32

Publicado Despacho em 29/05/2025.
05/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0060335-71.2012.8.14.0301 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro de 2025, às 11 horas, oportunidade em que será ouvida a autora e as testemunhas que trouxer ao ato, a fim de comprovar suas alegações.

Intimem-se pessoalmente a autora.

Ciente a Defensoria Pública.

Belém, 25 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
27/05/2025 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/09/2025 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
31/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ELANO VANCONCELOS GONÇALVES - confinante dos fundos em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:37

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
20/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 02:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:10

Desentranhado o documento
27/11/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de CELINA BORGES em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de JOHN CARLOS ENGELHARD em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2023 00:52

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0060335-71.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial se já houve a intimação dos representantes das Fazenda Públicas da União e do Estado, conforme determinado em ID 39311445, e se houve manifestação de interesse na causa.

Caso negativo, cumpra-se conforme referido despacho.

Certifique-se também se houve apresentação de defesa pelo réu citado por edital e se foram cumpridos os mandados ID 39311448, pags 02 e 03, uma vez que não constam dos autos certidões quanto ao cumprimento das referidas diligências.

Caso negativo, vista a defensoria publica para se manifestar como curador de ausente.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 20 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
20/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2022 07:39

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 12:31

Processo migrado do sistema Libra
28/10/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 09:02

REMESSA INTERNA
21/07/2021 09:39

Remessa
19/07/2021 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2021 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2021 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00603357120128140301: Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.
19/07/2021 10:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2021 10:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2021 09:30

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/11/2019 15:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/11/2019 15:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/11/2019 15:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/11/2019 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2019 08:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2019 08:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/11/2019 08:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/11/2019 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
24/10/2019 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2019 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR
24/10/2019 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2019 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL
24/10/2019 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL
23/10/2019 11:19

AGUARDANDO PRAZO
23/10/2019 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 11:13

Citação CITACAO
23/10/2019 11:13

Citação CITACAO
23/10/2019 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 10:57

Citação CITACAO
03/04/2019 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2019 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2019 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2019 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/02/2019 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2018 10:30

CONCLUSOS
25/09/2018 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2018 16:19

OUTROS
20/09/2018 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2018 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2018 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2018 09:33

Remessa
18/09/2018 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2018 12:54

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/06/2018 12:54

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
28/06/2018 12:39

À DEFENSORIA PÚBLICA
27/06/2018 12:35

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
27/06/2018 09:08

Remessa
27/06/2018 09:04

Remessa
25/06/2018 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2018 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/06/2018 14:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2018 14:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2018 14:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2018 10:37

Remessa
07/11/2017 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2017 09:19

Remessa
22/09/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2017 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2017 15:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELINA BORGES no processo 00603357120128140301.
01/08/2017 15:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte CELINA BORGES (7202591) no processo 00603357120128140301.
31/07/2017 12:15

Remessa
29/09/2016 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/09/2016 08:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/09/2016 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/09/2016 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/09/2016 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/09/2016 08:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/08/2016 09:41

CONCLUSOS
23/08/2016 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2016 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
19/08/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/08/2016 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
19/08/2016 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
19/08/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/08/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/08/2016 13:02

CONCLUSOS
18/08/2016 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO
18/08/2016 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL
18/08/2016 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL
18/08/2016 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL
18/08/2016 12:09

Citação CITACAO
18/08/2016 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 12:06

Citação CITACAO
18/08/2016 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 12:03

Citação CITACAO
18/08/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/08/2016 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2016 10:56

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
13/08/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2016 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2016 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2016 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2015 09:14

CONCLUSOS
28/09/2015 10:58

CONCLUSOS
06/11/2014 11:06

CONCLUSOS
05/11/2014 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2014 09:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2014 12:09

AGUARDANDO REMESSA MP
10/10/2014 10:34

Remessa
10/10/2014 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2014 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2014 17:34

Remessa
09/10/2014 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2014 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2014 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2014 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2014 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2014 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2014 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2014 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2014 14:53

Remessa
29/09/2014 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2014 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2014 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 22.09
24/09/2014 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 22.09
24/09/2014 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 22.09
24/09/2014 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 22.09
17/09/2014 10:38

Remessa
17/09/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2014 08:53

REMESSA AOS CORREIOS - JH453066194BR - Semaj - 66017120 - 70GR
12/09/2014 08:44

REMESSA AOS CORREIOS - JH453066000BR - Codem - 66035170 - 70GR
12/09/2014 08:40

REMESSA AOS CORREIOS - JH453065891BR - Cartório de Imóveis do 2º Oficio - 66035220 - 70GR
12/09/2014 08:32

REMESSA AOS CORREIOS - JH453065715BR - Cartório de Imóveis do 1º Oficio - 66045315 - 70GR
11/09/2014 13:18

AGUARDANDO MANDADO
11/09/2014 11:30

ENVIO DE OFICIO
11/09/2014 11:30

ENVIO DE OFICIO
11/09/2014 11:30

ENVIO DE OFICIO
11/09/2014 11:30

ENVIO DE OFICIO
28/08/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2014 09:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/08/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2014 09:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/08/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2014 09:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/08/2014 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2014 09:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/08/2014 12:38

PREPARACAO DE MANDADO
13/03/2014 13:14

PROVIDENCIAR CITACAO
13/03/2014 13:13

PROVIDENCIAR CITACAO
20/02/2014 09:53

PREPARACAO DE MANDADO
28/01/2013 11:43

PREPARACAO DE MANDADO
24/01/2013 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2013 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2013 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2013 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2012 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2012 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/12/2012 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/12/2012 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2012

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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