TJPA - 0828163-28.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO

CPF *91.***.*18-72

MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA

CPF *90.***.*15-72

Advogados

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

OAB: 22271/PA

CPF *03.***.*63-59

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS

OAB: 9079/PA

CPF *78.***.*66-87

Polo Passivo

Partes

GEYSE CRISTINA DIAS RIBEIRO DA COSTA

CPF *53.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 16:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/01/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:41

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 10/08/2023 12:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:48

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de GEYSE CRISTINA DIAS RIBEIRO DA COSTA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:32

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:22

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 12:24

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 12:24

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:39

    Publicado Sentença em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 08:14

    Extinto o processo por desistência

  • 25/05/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de GEYSE CRISTINA DIAS RIBEIRO DA COSTA em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 03/11/2022 23:59.

  • 30/10/2022 02:40

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 02:39

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 28/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 02:38

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de GEYSE CRISTINA DIAS RIBEIRO DA COSTA em 19/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0828163-28.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 8, Entrada A, apto 216, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nome: MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 9-D, apto 110, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 RÉU: Nome: GEYSE CRISTINA DIAS RIBEIRO DA COSTA Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 9, Entrada D, apto 110, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nomeio, a priori, como inventariante ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

    Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

    A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

    Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

    Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

    Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

    Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

    Por fim, fique a autora ciente que o valor da causa precisa ser retificado tão logo se apure os valores iniciais dos bens, momento em que se recolherá as custas em face do valor da causa retificado.

    Intimar e cumprir.

    Expeça-se o necessário.

    Belém, 25 de junho de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 25/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de ARNOUD BEZERRA DA COSTA FILHO em 11/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAZ DIAS SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 10:02

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 18/05/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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